O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento, Família e Combate à Fome, André Quintão Silva participou de Seminário, na manhã dessa terça-feira (28), no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), a convite do presidente da entidade, prefeito de Padre Carvalho, Nilson Bispo de Sá, o Nilsinho.
O ex-deputado mineiro e ex-secretário de Desenvolvimento Social estadual falou das políticas públicas e do crescimento de 83% em repasse de recursos para todos os municípios brasileiros, inclusive, aqueles incluídos no Mapa da Fome. Participaram do Seminário de Assistência Social, “é o que Queremos”, alguns prefeitos, secretários de Ação Social de mais de 100 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.
Os prefeitos de Salinas, Joaquim Neres Xavier, o Kincas da Ciclodias, de Juramento, Marlene Moreira, Marlene de Venâncio, além de vereadores, secretários de Desenvolvimento Social de várias cidades vizinhas estiveram questionando e participando do seminário, além da única vereadora montes-clarense Professora Iara Pimentel, ex-vereador e ex-prefeito Sued Botelho, assessoria de gabinete da 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a montes-clarense Leninha Alves.
André Quintão disse, que cerca de 3.107 municípios brasileiros aderiram ao Programa Criança Feliz do Sistema de Assistência Social (SUAS) e sua pretensão junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério de Desenvolvimento é trazer mais municípios para o programa, para que possam receber recursos a partir de 2024, pois neste ano, os repasses estão todos em dia, garantiu em sua fala de mais de duas horas, na Amams.
Ele conclamou todos os gestores municipais para que participem dos programas do governo federal a fim de buscar recursos e não é interessante ficar com dinheiro represado sem aplicar nos programas sociais.
Destacou entre eles, alguns convênios como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), Secretarias Municipais de Desenvolvimento, estaduais, a fim de que os recursos sejam investidos no combate à fome, aumentem, os valores do Programa do Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, além de políticas públicas em favor das crianças, adolescentes e idosos, sendo que esses últimos se não forem cuidados poderão viver na solidão, o que em sua visão é uma forma de vulnerabilidade social, alertou.
Segundo André Quintão, “não é mais possível aceitarmos que haja 33 milhões de brasileiros passem fome em um país tão rico e com potenciais inigualáveis, acentuou. Os recursos precisam ser repassados de forma republicana e o diálogo é de extrema importância entre o Ministério da Fome e todos os gestores do país, principalmente nas regiões mais pobres e afetadas por secas prolongadas como, aqui no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, que conhecemos bem”, afirmou.
Também garantiu que o governo federal está trabalhando muito para a efetivação de um indicador monetário de pobreza e desigualdade. Nas grandes cidades como Montes Claros, os moradores de rua tem sido um grande problema, pois eles são difíceis de se lidar por causa da adversidade, observou.
“Por isso, precisamos de políticas públicas voltadas e este é o olhar do presidente Lula e de todos aqui da Secretaria Nacional de Assistência Social como um todo e o Ministério do Desenvolvimento e a Secretaria de Assistência Social em Brasília (DF) estão à disposição de todos”, enfatizou, durante os debates, ocorridos no Seminário que abordou a assistência social de forma abrangente.
CONCURSO NA ÁREA – Ele defende ainda a realização imediata de concursos públicos para todas as áreas dos entes federados, inclusive dos municípios e nas áreas sociais, como forma de democratizar o serviço público ao ser indagado pela vereadora Iara Pimentel sobre o concurso anunciado pela prefeitura para o ano que vem e cujo Projeto de Lei seguiu semana passada para a Câmara Municipal e ainda é considerado segundo a parlamentar, um problema, pois não dá ainda para entender o que pretende o Executivo e há necessidade de serem esclarecidos alguns pontos do PL.
Segundo ele, resultado de um trabalho conjunto que começou no início do ano, o MDS atuou com outras áreas do Governo Federal para chegar ao acordo com várias entidades, inclusive com os Institutos Federais. Além disso, defendeu mais parcerias, “as quais, a gente possa medir sobre a realidade do Brasil, em cada Estado e região”, explicou.
Para Quintão, o objetivo é ter uma ferramenta de monitoramento que possibilite acompanhar cada município brasileiro, garantindo um planejamento público focado na erradicação da pobreza e na diminuição das desigualdades.
Além da elaboração da metodologia e criação dos indicadores, ele assegurou que o governo vem realizando estudos e avaliações de programas e integração da base de dados do MDS, bem como de possíveis parcerias em temas como transferência de renda, inclusão social e combate à pobreza. A intenção do governo federal é buscar parceria com cooperativas, bancos, loterias estaduais, como já teve em Minas, quando era secretário, com agências de fomento, a garantia de condições de crédito voltadas ao cooperativismo”, pontuou, ressaltando o foco no público do Cadastro Único, especialmente os beneficiários do Bolsa Família. “Agora, nós estamos acertando para finalizar, ainda esse ano, as condições de um projeto que possa integrar também os bancos e os fundos regionais”, completou.
A partir desta sexta-feira (1º), o Brasil assume a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta. Agendas de alto nível estão programadas para ocorrer em Teresina, em março, e no Rio de Janeiro, em julho, com a participação de ministros de diversas áreas de países para além dos integrantes do G20. Em dezembro de 2024, a capital fluminense ainda recebe a Cúpula de chefes de Estado.
