O presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Oscar Teixeira (PP) realizou na manhã dessa sexta-feira (17), audiência pública para discutir o esporte com representantes de várias modalidades esportivas em Montes Claros e no Norte de Minas. A audiência aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença apenas do relator da Comissão de Esportes da Câmara, Valdecy Contador (Cidadania), que falaram sobre as necessidades do esporte local.

O subsecretário de Estado de Esportes (Subep), Antônio Eduardo Viana Miranda garantiu que o Estado vai liberar R$ 70 milhões a partir de janeiro de 2024, para custear e incentivar o esporte em todas as modalidades nas escolas, entidades filantrópicas de Minas Gerais, oriundos do ICMS Esporte. Até março deste ano, segundo ele, foram arrecadados R$ 25 milhões.

Por determinação do governador Romeu Zema (Novo), os recursos do ICMS Esporte irão contemplar vários segmentos, associações, ligas esportivas, além de outras organizações que estiverem em dia mesmo sendo sem fins lucrativos em todo o Estado, afirmou.

Por sua vez, o deputado Oscar Teixeira, acompanhado da 1ª vice- -presidente da ALMG, norte-mineira Leninha Alves (PT) ouviram de lideranças esportivas de Montes Claros e do Norte de Minas várias demandas, além de participantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas (Sedese) em Montes Claros, escolas públicas estaduais, associações desportivas, que ainda precisam regularizar suas situações, como certidões negativas, utilidade pública, entre outros.

Os deputados Oscar Teixeira e Leninha Alves se dispuseram a ajudar todos aqueles que dependerem de regularizar suas documentações junto ao Governo do Estado e receberam diversos requerimentos dos presentes na audiência pública e defenderam políticas públicas em prol do esporte, considerando que é vida, saúde e transforma as pessoas, principalmente, os mais jovens tirando-os dos caminhos das drogas.

Eles queixaram-se da ausência de representantes do município, inclusive, da Secretaria de Esportes, bem como a falta de apoio ao esporte de base e especializado. Participaram da audiência, o presidente da CDL, Ernandes Ferreira Silva e vários representantes de futebol de base, ex-jogadores, professores de Educação Física, que reclamaram a falta de materiais e centros esportivos para a realização de treinos e partidas, sobretudo, handebol, futebol de salão. Também enumeraram a falta de um estádio capaz de receber jogadores rumo ao profissionalismo.

DEMANDAS – Todas elas serão encaminhadas ao Governo do Estado. O subsecretário Antônio Eduardo prometeu levá-las ao Governo estadual como forma de encaminhá-las, tornando-se práticas as medidas que serão tomadas a partir de 2024. Ele pontuou as reivindicações e disse que os projetos podem ser encaminhados à Subsecretaria de Esportes para serem analisadas e os recursos liberados para custear, inclusive, para as os deficientes físicos, as paraolimpíadas, entre outras modalidades esportivas que fazem parte da estrutura governamental do Estado, frisou durante sua fala.

RECURSOS – Para o subsecretário Antônio Eduardo Viana, a iniciativa a audiência pública dessa sexta-feira teve como objetivo apresentar balanço das ações e estimativas para o próximo anos, visando o aprimoramento do mecanismo na área de esporte em todo o Estado. O encontro abordou informações sobre captação de recursos e quantitativo de projetos de análise dos últimos editais. Também previsão de cronograma do lançamento de novos editais e atualizações na legislação.

Segundo ele, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais possui a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado. Segundo o subsecretário de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda, os debates foram muito produtivos. “Contamos com a participação massiva da comunidade esportiva, todos envolvidos para a melhoria do mecanismo da Lei de Incentivo ao Esporte e do fomento ao esporte no nosso estado. É de extrema importância escutar a sociedade para podermos aprimorar tecnologias de gestão, para que o cidadão mineiro possa ser melhor atendido sempre”, afirmou, após se reunir com representantes de associações, clubes e federações, facilitadores e demais interessados no mecanismo”, disse.