Para contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu ao programa Contrata + Brasil. A cerimônia ocorreu, nessa segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Por meio da plataforma Contrata + Brasil, compras e serviços públicos podem ser fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs). A iniciativa amplia as oportunidades para pequenos negócios locais e busca dar mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional, como a sede da Autarquia na Rua Dom Pedro II, 152, centro de Montes Claros, que há décadas passou por reforma e há veículos que não servem para quase nada na garagem.
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
