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MP Itinerante utiliza via fluvial para atender população ribeirinha

Com o apoio da Marinha e prefeituras locais, a ação garante que ribeirinhos tenham seus direitos reconhecidos

A expedição oferecerá desde serviços do INSS até exames preventivos

O Rio São Francisco, historicamente conhecido como o “rio da integração nacional”, assumirá uma nova função a partir desta segunda-feira (2). Através da embarcação Opára, uma força-tarefa interinstitucional navegará pelo leito do rio para romper o isolamento geográfico de ribeirinhos, pescadores e povos tradicionais.

A missão é transformar o convés em um balcão de direitos, levando o Ministério Público e diversos órgãos públicos até onde o asfalto não chega.

O projeto, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG, em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), inova ao adaptar a estrutura do “MP Itinerante” à realidade fluvial. Durante 12 dias, a caravana oferecerá muito mais que orientações jurídicas. A bordo, o cidadão terá acesso à emissão de registros civis, serviços do INSS e orientações de emprego (Sine), atendimentos preventivos (glicemia e pressão), saúde bucal e assistência veterinária. Além disso, a Marinha do Brasil e o Ministério da Pesca atuarão na regularização de barcos e educação para navegação segura.

Segundo os organizadores, a estratégia visa garantir que grupos historicamente marginalizados possam resolver pendências com a Cemig, Copasa e até homologar acordos judiciais através do Cejusc Itinerante, sem precisarem percorrer longas distâncias por terra.

A jornada começa oficialmente com uma solenidade em Pirapora, às 13h30 do dia 2 de março. A partir daí, o Opára segue um cronograma rigoroso de paradas estratégicas, com destaque para o atendimento a quilombos e acampamentos rurais.

As comunidades de Barra do Pacuí (Ibiai) e Ponto Chique serão as primeiras a receber a estrutura, seguidas por um forte trabalho social em São Romão e São Francisco. Um dos pontos altos da expedição será a passagem por Januária, onde as comunidades quilombolas de Croatá, Baleeiro e Sangradouro Grande terão acesso direto aos promotores de Justiça e técnicos do Incra e Iphan.

ENCERRAMENTO NO PERUAÇU

A expedição, que se encerra no dia 13 de março no Parque Peruaçu, representa um marco na descentralização do sistema de Justiça. Para o MPMG, o uso do Rio São Francisco como via de acesso é a prova de que o Poder Público pode — e deve — moldar sua atuação conforme as necessidades geográficas e culturais da população mineira.

Com o apoio da Marinha e prefeituras locais, a ação garante que ribeirinhos tenham seus direitos reconhecidos

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