Foi realizado no Portal do Desenvolvimento em Salinas, encontro regional para debater acerca das entidades de assistência social e o vínculo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) e da Regional do município, além de equipes técnicas do SUAS, secretários e gestores da regional do Alto Rio Pardo.
Durante o evento, foi destacado pela subsecretária da Sedese, Mariana Franco, a necessidade de se distinguir a assistência social, as políticas públicas e o desenvolvimento social, esclarecendo cada um desses conceitos para evitar confusões. A prefeitura também enfatizou a importância dessas políticas públicas para a cidade e do desejo que os prefeitos das cidades vizinhas e das regionais conheçam de perto e compreendam a importância social de trabalhos como o da Guarda Mirim.
O evento reuniu técnicos e trabalhadores da rede governamental e não governamental para discutir caminhos para o fortalecimento da relação das entidades e organizações com o SUAS. A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana Franco fez a abertura do evento e reafirmou o “compromisso, apoio e atuação conjunta da Sedese com as organizações da sociedade civil para fortalecimento no Estado”. Esta foi uma oportunidade para os agentes públicos que atuam na gestão do Suas reconhecerem a importância de Organizações da Sociedade Civil (Osc’s) para a consolidação da política de assistência social e os desafios na relação entre o poder público e a rede privada.
O tema desse evento marca a discussão dessa relação histórica da parceria público-privada do SUAS, sendo um momento que marca o compromisso da Sedese em realizar o apoio técnico, tanto para os órgãos gestores e conselhos municipais quanto para essa rede socioassistencial governamental e não-governamental, para qualificar essas ofertas para o público em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos em todo o município salinense.
A política da Assistência Social é implementada por um sistema participativo, democrático e republicano, onde tudo é pactuado. Este é um momento de extrema relevância para pactuarmos as questões dentro do Suas, como o custo e o financiamento, e da cobertura das ofertas no momento em que o país passa por novos agravamentos e problemas. É um momento de união do governo federal, dos governos estaduais e municipais para que de fato a gente dê conta de garantir a proteção social para as populações vulnerabilizadas.
Além de discutir a relação do Suas com essas entidades, o evento também cumpriu o papel orientador junto aos municípios para inscrição das organizações nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas). Isso porque, segundo o Cneas, cerca de 5 mil Osc’s atuam em Minas Gerais. No entanto, somente 3.702 dessas organizações estão com cadastro concluído no CNEAS, etapa fundamental para o reconhecimento legal das atividades desenvolvidas pelas entidades na lógica do Suas. O Cadastro no Cneas possibilita ainda que as organizações da sociedade civil tenham acesso a recursos financeiros destinados à assistência social.
O apoio técnico oferecido pela Subas compreende a política de aproximação e qualificação da Sedese junto aos municípios, com intuito de promover e melhorar a articulação das ofertas públicas e privadas do Suas, bem como orientar e apoiar gestores municipais e as entidades de assistência social para uma melhor relação dessa parceria, fundamentais para a que serviços públicos de qualidade cheguem às famílias, sobretudo aquelas em situação vulnerabilidade social.
A secretária de Assistência Social de Salinas, Elge Valéria destacou que o encontro surgiu da necessidade de sanar dúvidas e compreender a atuação ligada ao trabalho das entidades e o SUAS em Salinas. O encontro regional representa um passo importante em direção ao fortalecimento das políticas públicas e ao desenvolvimento social na região #DesenvolvimentoSocial #PolíticasPúblicas #Salinas, destacaram.
