A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) acionou, na manhã dessa segunda-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais para, em caráter emergencial, liberar o “Cartão Defesa Civil” a todos os municípios do Norte de Minas que decretaram situação de emergência devido à seca. O objetivo é garantir recursos imediatos para a contratação de caminhões-pipa e assegurar o abastecimento de água às famílias atingidas pela estiagem.
Atualmente, o cartão repassa em média R$ 21 mil por mês aos municípios, sendo cerca de R$ 16 mil destinados ao caminhão-pipa e R$ 5.000,00 para combustível, com validade de até três meses. Presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Motta Dias relatou que a estiagem tem se agravado e que muitos municípios estão enfrentando dificuldades para garantir o abastecimento.
Durante reunião com o prefeito de São João do Pacuí, Caio Cunha, ele ouviu relatos sobre a queima de bombas de poços artesianos e a falta de caminhões-pipa, que comprometem o fornecimento de água à população. “A seca está se intensificando e o período chuvoso ainda não dá sinais de retorno. Muitos municípios perderam o prazo de cadastramento no Cartão Defesa Civil e hoje estão sem meios para contratar caminhões-pipa”, alertou o presidente da Amams.
Coordenador de Defesa Civil da entidade, Sérgio Nassau informou que mais de 10 municípios do Norte de Minas solicitaram ajuda federal do benefício para abastecimento de água. Ele explicou que existem duas modalidades do Cartão Defesa Civil: uma voltada para a aquisição de cestas básicas e outra destinada à contratação de caminhões-pipa.
A Amams convidou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Aparecido Wolff Barreiros, para uma reunião com os prefeitos em Montes Claros, com o objetivo de garantir e dar celeridade na adesão às ações, ajuda federal e orientar os gestores sobre o preenchimento dos formulários necessários. A expectativa é que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteja em Montes Claros no próximo dia 27, quando discutirá os impactos da seca e a distribuição de cestas básicas às famílias atingidas.
O Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC) é um instrumento criado para agilizar o repasse de recursos a municípios em situação de emergência ou calamidade pública, permitindo respostas rápidas em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Para adesão, os formulários estão disponíveis no portal do Banco do Brasil. Após o preenchimento, é necessário que o município procure uma agência do banco para a abertura da conta de relacionamento que viabiliza a liberação dos recursos.
