Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (10/10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O crédito será no valor de R$ 4.800.029.984,85, ao se levar em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.000.037.481,06.
Montes Claros vai receber o valor líquido de R$ 3.534.932,25. O valor bruto da cota é R$ 4.601.180,06, mas ficam retidos 920.236,01 referentes aos 20% do Fundeb, sendo que 46.011,80 são referentes ao 1% destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Com o primeiro decênio de outubro, Montes Claros alcança o montante de 112.424.711,63, incluindo o extra de 1% de julho no valor líquido de R$ 6.953.911,17 e o extra de 1% de setembro no valor de 5.946.850,65.
ACUMULADO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha a transferência do repasse e analisa os dados informados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,35% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 29,76% em relação a 2023. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,92% em relação ao ano passado e de 18,36% em relação a 2023.
A CNM mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. Os municípios podem conferir na nota do FPM os repasses do FPM divididos por Estados. A Confederação também destaca que um panorama completo com dados comparativos do mês e anos anteriores está disponível para todos os municípios contribuintes no conteúdo exclusivo no site da entidade.
