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Municípios do Norte de Minas irão receber o MP Itinerante

Neste mês, o MPI estará na comarca de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas.

Com uma vasta programação que visou aproximar a população dos seus direitos, o “dia de cidadania” em vários municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto e contou com reuniões públicas, atendimentos e orientações das Promotorias de Justiça e da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além dos serviços ofertados pelos parceiros. Neste mês, o MPI estará na comarca de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas.

No Vale, participaram o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa e Copanor, Emater, OAB, Defensoria Pública e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), além dos atendimentos feitos pelas prefeituras municipais e suas secretarias.

Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda), a veterinária Tamires Verazani, realizou atendimentos aos animais domésticos dos municípios e prestou esclarecimentos aos tutores em relação ao bem-estar animal, guarda responsável e cuidados básicos como vacinação, vermifugação e controle de ectoparasitas.

As crianças e jovens dos municípios também não ficaram de fora da festa da cidadania. Para elas, foram realizadas sessões de cinema educativo com exibição de um curta-metragem de animação que trabalha os conceitos de ética e cidadania, seguido por uma dinâmica interativa sobre a temática.

Os adolescentes de 14 a 17 anos participaram do Workshop Promotor por um dia: cidadania e Ministério Público, apresentado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), além de uma apresentação de Hip Hop com o multiartista de Belo Horizonte, Mc Kroif.

Os eventos contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da Cimos; Rolando Carabolante, sub-ouvidor do MPMG; Pedro Ernesto Pezzi, promotor de Justiça da comarca de Jequitinhonha; Samira Rezende Trindade Roldão e Ana Luiza Henriques Berger Machado, promotoras de Justiça da comarca de Araçuaí; Mariah Santos Santa Anna.

Além da coordenadora da Coordenadoria Regional da Zona da Mata da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Credca dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri); Lucas Dias Pereira Nunes, coordenador do CAOSaúde Jequitinhonha; além dos juízes Luiz Ricardo Alves Tavares e Arnon Argolo Matos Rocha, das comarcas de Jequitinhonha e Araçuaí, respectivamente.

Durante os três dias de evento, mais de 20 reuniões públicas foram realizadas pelo Ministério Público e suas coordenadorias, abordando questões específicas de cada município como forma de aproximar o MPMG e suas atribuições aos cidadãos e servidores municipais das localidades.

A Credca dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri realizou reuniões sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e sobre as possibilidades da rede socioassistencial da criança e do adolescente, além de uma reunião sobre os fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, conduzida pela promotora de Justiça Mariah Santos Santa Anna, no município de Padre Paraíso.

No mesmo município, o promotor de Justiça coordenador estadual de apoio aos promotores de Justiça eleitorais, Edson de Resende Castro, falou aos vereadores do município sobre a legislação eleitoral que está sendo preparada para as eleições municipais de 2024.

Em Ponto dos Volantes, o promotor de Justiça Lucas Dias, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Jequitinhonha, discutiu com profissionais da saúde pública o mapeamento de situações-problema e necessidades relacionadas à saúde e com potencial de contribuição do Ministério Público.

Aconteceram ainda reuniões conduzidas pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Emater, além do Procon, que realizou uma reunião sobre golpes financeiros para a população acima de 60 anos.

Municípios do Norte de Minas irão receber o MP Itinerante
MPI estará na comarca de Januária, nos municípios de Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz

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Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito na sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros, na Santa Casa. Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite. “A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde. A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva. A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis. Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período. ESQUEMA VACINAL - Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas. A vacinação será realizada da seguinte forma: • Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias. • Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20. • Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados. Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20. Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, de seminário “Desafios e Perspectivas para a Saúde do Brasil”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça, no Rio de Janeiro. O encontro abordou principalmente os impactos da judicialização de medicamentos e das mudanças climáticas na saúde pública, reunindo especialistas, representantes do Judiciário e da sociedade civil, que puderam acompanhar as estratégias do Ministério da Saúde para enfrentar esses desafios. Durante o seminário, foram apresentadas ações para aprimorar a gestão das demandas judiciais e garantir o cumprimento das decisões, como a priorização da entrega direta de medicamentos ao paciente. Essa estratégia contribui para gerar economicidade aos cofres públicos, considerando o poder de compra do Governo Federal, que possibilita aquisições em maior escala e com descontos. No ano passado, foram realizadas mais de 4,7 mil entregas, sendo quase 70% dos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e não por depósito judicial. “Os gastos com a judicialização no SUS caíram consideravelmente nos últimos anos. A construção de um arcabouço jurídico mais claro e seguro, com diretrizes objetivas para a tomada de decisões em diferentes instâncias da Justiça, tem papel fundamental na garantia da melhor aplicação dos recursos públicos e na efetivação do direito constitucional à saúde de qualidade para todos”, reforçou o ministro, Alexandre Padilha. Além disso, o ministro Padilha destacou a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), iniciativa que amplia a oferta de medicamentos para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com a incorporação gradual de 23 novos fármacos de alto custo a partir de outubro, contribuindo também para a redução da judicialização na oncologia. O enfrentamento dessa temática também envolve o fortalecimento da avaliação e incorporação de tecnologias, o aprimoramento dos processos de aquisição e distribuição, a ampliação da transparência e o diálogo entre Executivo, Judiciário e demais instituições envolvidas na garantia do direito à saúde. Para o enfrentamento das mudanças climáticas, sobretudo diante dos impactos associados ao El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e que pode alterar os padrões de chuva e temperatura, o Ministério da Saúde tem intensificado sua atuação por meio da Sala Nacional de Situação de Emergências Climáticas em Saúde. A estrutura permanente é voltada ao monitoramento e à resposta coordenada a eventos extremos, como enchentes, secas e queimadas. Outra iniciativa é o AdaptaSUS, plano destinado a ampliar a resiliência estrutural de hospitais e unidades básicas de saúde diante de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes, secas e queimadas. A estratégia também integra informações ambientais e epidemiológicas para subsidiar a tomada de decisões e fortalecer a capacidade de resposta do SUS. Padilha reforça que “o impacto das mudanças climáticas e do aumento da temperatura no Brasil exige uma reorganização do SUS, voltada não somente às tragédias, mas, com preparação. Isso é o que estamos fazendo, a partir do uso de evidência e previsibilidade, antecipação por monitoramento e análise e previsão epidemiológica, com foco nas especificidades territoriais e demográficas de cada região” Ainda no Rio de Janeiro, o ministro participou da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026, promovida pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O encontro reuniu entidades da área da saúde, movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os desafios atuais do SUS e os caminhos para seu fortalecimento. Entre os principais temas debatidos estiveram a defesa do caráter público e universal do sistema, a participação social na construção das políticas de saúde, a valorização dos trabalhadores e os desafios sanitários contemporâneos. Padilha também participou do encerramento do 64º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que teve como tema central “Saúde 5.0: Conectando Tecnologia e Humanização”. O evento ocorreu entre os dias 24 e 28 de agosto e teve como objetivo discutir os impactos da inteligência artificial, da transformação digital e da inovação diagnóstica, sem perder de vista o acolhimento ao paciente. O HUPE é referência em assistência especializada no estado e certificado como hospital de ensino. A unidade possui 518 leitos destinados ao SUS, distribuídos entre as áreas de terapia intensiva, obstetrícia, cirurgia, pediatria, cuidados a pacientes crônicos e psiquiatria.
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