Moradores do Jardim São Luiz e Bairro Funcionários, área nobre de Montes Claros estão reclamando do som alto proveniente de bares durante a noite madrugada, o que tem causado perturbação do sossego.

A situação tem levado moradores a procurar as autoridades competentes para denunciar a poluição sonora e buscar soluções para o problema. O alto som é registrado entre a Avenida Mestra Fininha, Jardim São Luiz e na Raul Corrêa, Funcionários, onde há diversos bares, restaurantes, espeterias, boates, postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos comerciais na cidade.

Segundo eles e até comerciantes mais conscientes estão reclamando do barulho infernal de som alto em alguns bares, boates e restaurantes na região nobre do Jardim São Luiz e Bairro Funcionários, proximidades da E. E. Oficial Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), Superintendência Regional de Ensino (SRE) ao longo da Avenida Mestra Fininha e Rua Raul Corrêa, em Montes Claros, mais conhecida como a antiga “Savassinha”.

Além disso, eles denunciam ainda garrafas quebradas durante à noite, madrugada e principalmente nos finais de semana, onde são colocados cones por todos os trechos das pistas e mesas na rua.

Se não bastassem, há jogos de mesas por todas as calçadas e telões impedindo a passagem de pedestres, sobretudo, quando têm transmissões de jogos brasileiros. A situação é mais complicada na Rua Raul Corrêa, onde o estacionamento de veículos prejudica o trânsito por aquele importante corredor em direção ao Grande Major Prates e Bairro Ibituruna. Nessa área, têm de tudo, de pets, farmácias, barzinhos, academias, consultórios, pizzarias, entre tantos outros estabelecimentos comerciais.

Aquela via inclusive, é utilizada pelos ônibus da linha 5802, que liga a Vila Sion à Rodoviária de Montes Claros provocando congestionamento e risco de acidentes com atropelamentos de idosos, crianças, adolescentes, adultos, estudantes das Escolas Normal e Polivalente, localizadas no Jardim São Luiz.

A situação mais grave é na Raul Corrêa de mão dupla, onde há veículos estacionados dos dois lados da via, denunciam alguns comerciantes que prezam pela Lei do Silêncio não permitindo que os abusos sejam cometidos e som alto de veículos.

A fiscalização da prefeitura já foi comunicada, mas até agora, nenhuma providência foi tomada pelo município para solucionar o eterno problema de barulho, além da Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal e MCTrans, para fiscalizar o complicado trânsito naquela região nobre de Montes Claros, uma vez que há denúncias de jovens embriagados com carros e motos possantes em frente de bares, restaurantes e três postos de combustíveis existentes na Mestra Fininha.

O número de bares cresceu de forma rápida e as residências antigas grandes deram lugares a diversos bares, perto de igreja e há barulho também perto de alguns hospitais, na Região do Jardim São Luiz e a situação fica pior no trânsito às terças, tarde/noite, quando é realizada a Feira da Carolina, na Praça da Igreja Rosa Mística. Por lá, feirantes e consumidores reclamam ainda da ausência da GM, Polícia de Trânsito e MCTrans.

MACRORREGIÕES

Já nas demais regiões da cidade, onde há bares, restaurantes, espeterias, motoqueiros muitos deles sem carteira de habilitação empinam motos e dão cavalos de pau em carros como no Major Prates, Regina Peres, Maracanã, onde um idoso foi atingido e depois morreu após ficar internado em hospital de Montes Claros.

A Polícia Militar percorre por quase todos as regiões consideradas “quentes”, mas pouco é feito pelas autoridades fiscalizadoras do trânsito, denuncia um comerciante na Raul Corrêa, do ramo de vendas de bebidas.

 VIAS E CALÇADAS

Entretanto, a ocupação de calçadas e vias públicas por mesas e cadeiras de bares, além do uso de cones para delimitar espaços, pode ser considerada irregular se impedir a passagem de pedestres.

O Código de Posturas do município permite a ocupação do passeio público, mas com a condição de não impedir a passagem.

 A legislação visa garantir a segurança e conforto dos pedestres, e a responsabilidade pela manutenção do espaço é do proprietário do estabelecimento.

OCUPAÇÃO

Bares e restaurantes podem utilizar mesas e cadeiras nas calçadas, mas precisam garantir um espaço livre para a passagem de pedestres, conforme o Código de Posturas.

CONES E BARREIRAS

O uso de cones e outros materiais para delimitar espaços em vias públicas, especialmente quando impede a passagem, pode ser considerado infração de trânsito.

A manutenção e conservação da área ocupada, incluindo a calçada, é de responsabilidade do estabelecimento, que não pode causar danos ao calçamento ou mobiliário urbano.

A prefeitura deve fiscalizar a ocupação irregular e autuar os estabelecimentos que não cumprirem as regras.

Os estabelecimentos devem consultar o Código de Posturas de Montes Claros e outras normas municipais para saber quais são as regras para a ocupação do espaço público.

É fundamental garantir que a instalação de mesas e cadeiras não impeça a livre circulação de pessoas, assegurando um espaço livre e seguro para a passagem.

Caso haja necessidade de delimitar o espaço ocupado, a sinalização deve ser feita de forma adequada, seguindo as normas de segurança.

Caso a ocupação esteja impedindo a passagem de pedestres, a população pode denunciar a situação à prefeitura ou órgãos competentes.

A ocupação do espaço público por bares e restaurantes deve ser feita de forma responsável, respeitando as leis e garantindo a segurança e o bem- -estar de todos os cidadãos.