Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à Justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas fortalecem o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de combater todas as formas de violência contra as mulheres.
De acordo com a ONU, entre as violências mais graves e recorrentes que atingem meninas e mulheres em contexto de crise estão as violências de natureza sexual. Elas podem ocorrer por meio de assédio sexual, com a troca de sexo por acesso a alimentos, medicação, água e mesmo a possibilidade de deslocamento e refúgio, importunação sexual e estupro.
A supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e conselheira do CNJ, Renata Gil, ressalta a vulnerabilidade das mulheres em contexto de desastres climáticos. “Estudos recentes das Nações Unidas (ONU) apontam que são elas as pessoas mais atingidas pelas alterações climáticas no mundo. Em razão das desigualdades de gênero, do racismo estrutural e das desigualdades econômicas, mulheres e meninas são empurradas mais facilmente para a linha da pobreza e submetidas à precariedade das condições de vida”, disse.
Quando as chuvas e inundações colocaram o Rio Grande do Sul debaixo de água e desabrigaram mais de 15 mil pessoas, o projeto Borboleta, do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS), contribuiu para evitar o agravamento da violência doméstica. As ações são desenvolvidas desde 2011 em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
Uma das medidas diante do desastre ambiental de maio e junho deste ano foi acompanhar e orientar a população em relação a casos de assédio e violência. O projeto também mobilizou, sempre que necessário, a rede de atendimento estadual.
Um dos casos acompanhados pelo projeto foi o de uma agressão física grave cometida contra uma mulher em um dos abrigos mistos. “A vítima foi levada ao hospital, a polícia prendeu o agressor, e, no retorno ao abrigo, a mulher foi orientada em relação a questões jurídicas e sociais, além de termos prestado assistência psicológica não apenas a ela, mas também aos filhos do casal”, contou a psicóloga do TJRS e coordenadora do projeto Borboleta, Aline Vetorazzi Del Fabbro.
Ela destaca que, em situação de calamidade, há um acúmulo de vulnerabilidades com as quais é preciso estar atento. “As pessoas estão instáveis, cansadas, frustradas, e a situação caótica, de muita espera e pouca informação, facilita a explosão de conflitos”, explica Aline Vetorazzi.
