O Ministério das Cidades divulgou, na semana passada, a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. No Norte de Minas, serão construídas 522 casas em 17 municípios. É a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda residentes em pequenos municípios.
O investimento será de R$ 4,85 bilhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (21). Esta modalidade beneficia estados e municípios, por intermédio de repasse de recursos financeiros, no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.
O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, correspondente a até R2.850,admitindo−seoatendimentoderendaenquadradanaFaixaUrbano2(ateˊR2.850,admitindo−seoatendimentoderendaenquadradanaFaixaUrbano2(ateˊR 4.700).
A seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres, além da elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.
A partir de agora, estados e municípios terão que incluir a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024, para viabilizar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano.
NORTE DE MINAS – Os municípios do Norte de Minas que serão contemplados são os seguintes: com 50 unidades habitacionais, Brasília de Minas, Jaíba, Rio Pardo de Minas e Várzea da Palma; com 25 unidades, Ninheira, Rubelita, Capitão Enéas, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Itacambira, Joaquim Felício, Lontra, Manga, Mirabela, Ponto Chique e Salinas; e com 22 unidades, Varzelândia.
