Os valores referentes à parcela de outubro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em Minas Gerais foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Ao todo, os municípios do Estado receberão R$ 102.043.179,91. Tratase do maior montante destinado em outubro, entre os entes da federação. O repasse para Montes Claros teve uma leve queda em relação ao mês anterior, mas o valor continua sendo o terceiro maior em Minas Gerais: R$ 3.133.554,02.

Os maiores valores foram para Belo Horizonte (R$ 9.406.132,73) e Juiz de Fora (R$ 3.757.845,56). Em seguida vêm Montes Claros, Teófilo Otoni (R$ 2.459.402,87), Contagem (R$ 2.286.862,960, Betim (R$ 2.261.155,77), Ipatinga (R$ 2.259.575,15), Sete Lagoas (R$ 2.205.807,24), Divinópolis (R$ 1.745.011,30) e Araguari (R$ 1.557.694,14). Já no Norte de Minas, além de Montes Claros, os maiores valores são os destinados a Pirapora (R$ 573.624,46), Janaúba (R$ 499.7232,30), Brasília de Minas (R$ 474.628,07), Taiobeiras (R$ 366.675,04), Salinas (R$ 313.726,28), São Francisco (R$ 295.017,97), Bocaiúva (R$ 284.338,69) e Januária (R$ 274.646,98).

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos conDIVULGAÇÃO tracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos e acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras e que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia o especialista.

Mais uma vez, Minas não conta com valores para destinação no âmbito estadual. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu um pedido do Estado para um acerto de contas a partir de setembro de 2024, devido a valores recebidos que eram destinados ao Fundo Municipal, não ao Fundo Estadual. “Isso ocorreu pela mudança na gestão de alguns hospitais, gerando um superávit. Assim, o valor que deveria ir ao Estado foi repassado aos municípios, conforme acordo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, diz a nota.

Segundo o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, esse ajuste já foi feio em setembro e seguirá até pelo menos o mês de novembro deste ano. “Nós continuamos com os acertos de contas, por conta de acordos que foram feitos devidamente corretos e de forma muito transparente no estado. E, necessariamente, começamos a O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Com uma logística complexa, que envolve cerca de meio milhão de pessoas, o Enem começa a ser preparado antes mesmo do fim da edição anterior. Mas, afinal, o que é feito ao longo de toda a preparação e concretização do exame para os participantes terem a oportunidade de realizar as provas? O Inep preparou mais uma edição da Operação Enem — um infográfico detalhado com os principais Mais de 16,4 mil alunos farão as provas do Enem na cidade dados logísticos do exame. No material, é possível entender cada etapa relacionada à aplicação: O processo inclui a elaboração das questões; a montagem da prova; a impressão, a distribuição e o armazenamento dos cadernos de questões; o ensalamento dos participantes; e a aplicação das provas. O planejamento dos custos; as licitações; as contratações dos fornecedores de serviço; e a preparação do edital também fazem parte do processo. A logística reversa, a correção e a divulgação dos resultados são algumas das etapas finais de cada edição. Em Montes Claros, 16.454 inscritos farão as provas do Enem. fazer os acertos, fazendo o desconto devido do que era do estado e passando para os municípios. Sempre é bom frisar que não há prejuízo para os trabalhadores. Eles vão continuar recebendo o repasse devido”, explica. Ainda de acordo com o coordenador, os repasses serão feitos diretamente aos municípios, “até que o valor a mais recebido pelo estado seja zerado. Os profissionais vinculados ao estado que têm direito ao pagamento do piso via AFC da União continuarão a receber normalmente, utilizando o saldo existente na conta.”