O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nessa segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), linhas de crédito de R$ 7,2 bilhões para a agricultura familiar mineira no Plano Safra 2024-25. Ele destacou que esse montante representa crescimento significativo em relação às duas últimas safras, quando foram investidos na agricultura familiar de Minas R$ 6 bilhões (2023-24) e R$ 4,8 bilhões (2022-23).
Paulo Teixeira participou de audiência pública da Comissão de Participação Popular que marcou o lançamento do Plano Safra no Estado. A reunião foi requerida pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Leninha, do PT, e os outros 19 parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Paulo Teixeira frisou que o grande objetivo do Plano Safra na atual gestão do governo federal é aumentar a produção de alimentos para o mercado interno, de forma a garantir comida de qualidade na mesa dos brasileiros e reduzir o preço dos produtos. “Precisamos alimentar adequadamente o povo brasileiro, com fartura, diminuindo o preço dos alimentos”, disse.
Segundo ele, quando assumiu o governo, o presidente Lula, do PT, encontrou 33 milhões de brasileiros no mapada fome, número que já teria sido reduzido para 9 milhões de pessoas. O compromisso do governo é tirar o País do mapa da fome até 2026, salientou. Para isso, o ministro disse que o agricultor familiar terá estímulos importantes, como juros mais baixos e acesso a fundos de aval para viabilizar a tomada de recursos.
Conforme explicou, no Plano Safra os juros vão até 6%, face à taxa Selic de 10,25%, referência para os bancos. Para a produção de alimentos, a taxa é menor ainda, de 3%, chegando a 2% para aqueles agroecológicos. De acordo com o ministro, o esforço da atual gestão é para que todo agricultor tenha acesso a crédito barato sem burocracia, aumentando assim a base atendida. Nesse sentido, ele ressaltou três fundos garantidores, dois voltados para cooperativas e outro para pessoas físicas. “Com esses três fundos, estamos dizendo aos bancos que os agricultores não precisam de avalistas. Dar crédito é acreditar no produtor”, pontuou.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À TERRA E AO CRÉDITO – Parlamentares estaduais e federais presentes elogiaram o olhar do governo federal para a agricultura familiar, mas apontaram alguns obstáculos históricos ainda a ser superados. A deputada Bella Gonçalves, do Psole o deputado Ricardo Campos, do PT, abordaram a importância da regularização fundiária em assentamentos, comunidades tradicionais e quilombolas. “As regularizações são a medida mais eficaz para enfrentar crises climáticas e garantir comida no campo”, pontuou Bella Gonçalves, ao comentar a relação desses pequenos produtores com a terra e a natureza.
DIVISÃO DE RECURSOS – O Plano Safra, nesta gestão do governo federal, foi dividido entre a agricultura empresarial, sob comando do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e a agricultura familiar, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário eAgricultura Familiar (MDA). De acordo com o governo, a edição 2024/2025 prevê cerca de R$ 594 bilhões em crédito rural, sendo R$ 400,6 bilhões para financiamentos da agricultura empresarial, R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e R$ 76 bilhões destinados ao Pronaf.
Em Minas Gerais, houve crescimento de 23% dos contratos (total de 183 mil) com o Pronaf na Safra 2023-2024. Entre as novidades para 2024- 2025, estão novas linhas de crédito voltadas para a juventude e a compra de máquinas para pequenas propriedades, além de benefícios para os arranjos produtivos do leite e do arroz.
