O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou recentemente, uma oficina sobre Produção de Água na Bacia do Rio São Francisco, o Velho Chico, em Belo Horizonte. O evento teve como objetivo principal apresentar experiências do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), proporcionando aos participantes um amplo conhecimento de casos de sucesso e estratégias eficazes para a gestão hídrica sustentável.
O Programa Produtor de Água é uma estratégia voltada para a conservação e gestão sustentável dos recursos hídricos a partir de ações que promovam a proteção e recuperação de áreas estratégicas nas bacias hidrográficas. A ideia central é recompensar financeiramente, através do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), produtores rurais e proprietários de terras que adotam práticas sustentáveis, como reflorestamento, conservação do solo e manejo adequado de áreas próximas aos corpos d’água, contribuindo assim para a recarga dos aquíferos e a redução da erosão e da sedimentação.
Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues, “a oficina alcançou seu objetivo ao reunir diversos parceiros chave para discutir programas de fomento à produção de água. “Na leitura do Comitê, a gente vê que esse seminário atingiu o seu objetivo”.
“É nosso anseio que, a partir desse encontro, possamos também levar essas experiências para outros territórios da bacia. A presença do Comitê da Bacia do São Francisco, seus comitês afluentes, órgãos gestores, prefeituras e sociedade civil evidencia o engajamento amplo”.
Segundo ele, o evento não só estimulou novas ideias para editais conjuntos, como também fortaleceu a ideia de um programa produtor de água específico para o Rio São Francisco. “Neste encontro, surgiram diversas ideias promissoras para avançarmos, como a elaboração conjunta de editais entre o Comitê e a ANA. Aqui já está sendo gestado o embrião do que poderia vir a ser o Programa Produtor de Águas para o São Francisco”.
“Ousaria até sugerir um nome para este projeto: o ‘Águas Franciscanas’. Este nome representa a solidariedade e a fraternidade, representando águas de qualidade que serão produzidas e destinadas a usos múltiplos dentro da bacia”, comentou Altino Rodrigues.
Durante o evento, foi ressaltada a importância do engajamento de uma rede diversificada de parceiros, incluindo os comitês de bacias, na implementação do Programa Produtor de Águas, especialmente com a criação da Unidade Gestora de Projetos do Alto São Francisco (UGP – ASF). Essa iniciativa visa proporcionar direcionamento específico para projetos em diferentes áreas ao longo da bacia, facilitando a coordenação e potencializando os resultados das ações de conservação.
O diretor geral do Igam, Marcelo da Fonseca, entende que a participação dos comitês mineiros nesse processo é crucial para as iniciativas do programa no estado de Minas Gerais. “Com o Comitê abraçando esse processo, poderemos avançar ainda mais.
A grande característica deste programa está no fato dele não pertencer a um único grupo, mas a todos. Estamos estabelecendo as bases aqui em Minas Gerais para coletar mais parceiros. Reconhecemos o papel crucial do Comitê do São Francisco e dos demais comitês mineiros, como o CBH Rio das Velhas e o CBH Rio Pará, que já estão implementando iniciativas similares e estão expandindo o programa em todo o Estado”.
A expectativa é que os resultados desse encontro se expandam para outras regiões dentro da bacia hidrográfica do Velho Chico, fortalecendo ações de revitalização. A programação do primeiro dia, 19 de junho, começou com apresentações sobre as experiências em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) pela ANA e pelo CBH Rio das Velhas. Durante o encontro, houve a criação da Unidade Gestora de Projetos do Alto São Francisco (UGP – ASF), com foco nos objetivos, desafios e perspectivas futuras, apresentados pelo IGAM e Semad, e em seguida, as experiências de PSA no Alto São Francisco também foram tema. No dia seguinte, 20 de junho, o foco da oficina foi em estratégias para estruturação de projetos visando a captação de recursos.
Com uma participação expressiva, a oficina atraiu mais de 70 participantes presenciais, além de uma audiência online que contou com mais de 50 usuários acompanhando simultaneamente. O seminário completo está disponível para visualização no YouTube.
