O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), encerrou nessa quarta-feira, o terceiro ciclo de encontros promovidos meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com os juízes eleitorais que serão responsáveis por conduzir as eleições municipais de 2024. O evento, realizado no período de 20 a 22 de maio, aconteceu nas dependências do TRE-MG. Desta última turma, participaram 102 juízes eleitorais.
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do TRE-MG e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), fez a abertura do evento, segunda-feira (20), ressaltando a importância dos encontros para a busca de maior eficiência e agilidade na prestação de serviços à comunidade. “O compartilhamento de informações e a troca de experiências entre as magistradas e os magistrados faz toda a diferença para o êxito dos trabalhos realizados por todos”, disse.
As magistradas e magistrados durante os três dias de evento participaram de palestras, oficinas, atividades interativas, debateram e se atualizaram sobre temas como propaganda eleitoral na internet, ações eleitorais, liberdade de expressão, desinformação, poder de polícia, novas resoluções, registro de candidatura, candidaturas fraudulentas, dentre outros assuntos relativos às eleições 2024.
Nas palestras ministradas no dia 20 de maio, foi abordado o tema “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”, pelo professor Bruno Andrade, doutorando e mestre em Direito, autor do livro – Dados pessoais: LGPD e as eleições. O tema “Poder de polícia na pré-campanha” foi trabalhado pelo chefe de cartório da 263ª Zona Eleitoral de Sete Lagos, Leandro Barbosa, mestre em Direito Público, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.
Nessa quarta-feira, a servidora do TRE, mestra em Direito Político e membro da ABRA-DEP, Sabrina Braga, falou sobre “Aspectos fundamentais dos registros de candidatura e das inelegibilidades” e o tema “Candidaturas fraudulentas e financiamento de campanhas femininas e de pessoas negras” foi abordado pela servidora Lara Marina Ferreira, mestre em Direito pela UFMG e especialista em Temas Filosóficos.
O desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, ao encerrar os trabalhos, ressaltou a importância dos magistrados frente aos desafios das eleições e ainda a necessidade de a Justiça Eleitoral estar atenta à participação feminina na política.
ELEIÇÕES EM FOCO – Os três ciclos de encontros para magistradas e magistrados fizeram parte do programa de capacitação “Eleições em Foco” e tiveram como objetivo atualiza-los sobre as mais recentes alterações das normas que serão aplicadas nas eleições de 2024 e debater temas relevantes, relacionados ao pleito e à atuação da Justiça Eleitoral.
