A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar um mutirão para regularizar a situação jurídica das famílias em São Francisco, no Norte de Minas. As inscrições estão abertas e estamos entrando em contato para pedir ajuda na divulgação da ação, que é uma oportunidade para a população usufruir dos serviços, que são gratuitos. A Defensoria ainda não tem uma unidade instalada no município ribeirinho e a iniciativa acontecerá por meio da Defensoria Itinerante, que leva o os serviços da Instituição a municípios em que ainda não está instalada.
As inscrições para o ‘Mutirão das Famílias’ em São Francisco vão até quinta-feira (11). Gratuita, a ação é promovida pela Defensoria de Minas Gerais para regularizar situação jurídica das famílias carentes. Moradores de São Francisco, que tenham interesse em regularizar sua situação jurídica familiar têm até esta data para se inscreverem no “Mutirão das Famílias”. A inciativa é da Defensoria Pública mineira, que leva a “Defensoria Itinerante” a municípios em que ainda não está instalada.
Por meio de sessões de conciliação, serão resolvidas questões como: pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e filhas, regulamentação de convivência, entre outras. Nas sessões de conciliação, com a orientação de uma defensora ou defensor público, as pessoas envolvidas negociam uma solução de comum acordo.
Para participar é necessário se inscrever até o dia 11 deste mês, na Secretaria de Desenvolvimento Social de São Francisco, Rua José Botelho, 265 A, Centro.
Os participantes serão atendidos no dia 19 deste mês. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato no número (38) 3631- 1184 e 99231-0121.
COOPROC – O Mutirão é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação. O Mutirão tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura e Câmara Municipal de São Francisco.