Com prazo de assinatura de termo de intenção e adesão a ser concluído neste mês, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destina investimento superior a R$ 4,3 milhões em sete hospitais do Norte de Minas, para a implementação da terceira onda do Projeto OtimizaSUS. Com atividades a serem implementadas até março de 2025, por meio da Deliberação 4.586, da Comissão Intergestores do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) publicada dia 21 de fevereiro, o Projeto contempla 57 hospitais em todas as regiões do Estado. O investimento previsto é da ordem de R$ 36,7 milhões.
Coordenador de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), João Alves Pereira explica que o OtimizaSUS é vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas). “A iniciativa, que vem sendo implementada desde o segundo semestre de 2021, investe na modernização do complexo hospitalar do Estado e no fomento à utilização de metodologias de gestão da qualidade e eficiência”.
Entre os critérios para a inserção de hospitais, levou em consideração o fato de as instituições se configurarem como estabelecimentos públicos e filantrópicos sem fins lucrativos ou universitários microrregionais, com leitos totais destinados ao SUS menores que 100 e maior ou igual a 50. Ao aderirem ao projeto, os hospitais e as secretarias municipais de saúde passarão a integrar a Plataforma SES-MG de Monitoramento Hospitalar pela metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados.
Os hospitais receberão incentivo financeiro para a aquisição da Licença do Sistema Agrupador da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e para o compartilhamento de banco de dados. Na área de atuação da SRS de Montes Claros, cinco hospitais, que ao todo possuem 296 leitos para atendimento de usuários do SUS, foram selecionados para inserção no OtimizaSUS: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (receberá incentivo de R$ 816,5 mil); Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan – R$ 736,8 mil); Hospital Municipal de Bocaiúva (R$ 623,7 mil); Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 415,8 mil) e o Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol (R$ 301,8 mil).
Totalizando 126 leitos disponibilizados ao SUS, outros dois hospitais da área de jurisdição da Gerência Regional de Januária (GRS) também passam a integrar a terceira onda do OtimizaSUS: Hospital Municipal de Januária (R$ 795,2 mil) e a Unidade Mista Municipal Dr. Bricio de Castro Dourado, de São Francisco (R$ 677,3 mil).
Na primeira onda do OtimizaSUS, iniciada em 2021, foram contemplados hospitais estaduais e macrorregionais. Em Montes Claros foram selecionados o Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho. Em maio de 2023 a SES-MG integrou 44 instituições microrregionais no OtimizaSUS, com leitos destinados ao SUS maior ou igual a 100. No Norte de Minas foram contemplados o Hospital Universitário Clemente de Faria; Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora.
O Projeto tem por objetivo ampliar o acesso qualificado da população aos serviços e otimizar a utilização de recursos com foco na melhoria dos processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares. Para isso, o projeto tem dois eixos principais: fomento à utilização da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e subsídio à adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC).
O eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados visa gerar maior eficiência dos hospitais nos gastos; diminuir o tempo médio de internações; reduzir desperdícios; melhorar os controles de gestão, além de definir o produto hospitalar para fins de monitoramento, avaliação e gerência de qualidade da atenção hospitalar.
Já a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos objetiva fomentar nos hospitais a utilização de uma metodologia padronizada para o cálculo detalhado dos custos dos serviços prestados dos setores e unidades que compõem os estabelecimentos e, como consequência, melhorar a gestão de recursos.
Nesse contexto, profissionais dos hospitais selecionados participam de treinamentos para uso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de gestão de diferentes unidades de saúde, de forma padronizada e estruturada. Em janeiro de 2022 os gestores dos hospitais deverão preencher questionário descrevendo a atual situação das suas respectivas instituições e, em fevereiro, será realizado curso aplicado de gestão de custos.
