A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) participou de mobilização municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nessa quarta-feira, que levou a Brasília mais de 1.000 prefeitos. O vice-presidente da Amams e prefeito de Buenópolis, Célio Santana, foi o representante da entidade no manifesto que cobra do presidente Lula, do PT, a manutenção da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às prefeituras, medida conquistada pelo municipalismo e promulgada pelo Congresso na Lei 14.784/2023, mas revogada pelo chefe da Nação.
“Como vice-presidente da Amams atendi ao pedido do nosso presidente e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o Nilsinho, e participei dessa grande Mobilização municipalista ao lado de outros prefeitos do Norte Minas. Conforme a programação, fomos ao Congresso Nacional pedir apoio dos senadores e deputados, pois estamos bastante preocupados com a situação, já que, caso não haja uma articulação junto ao Congresso Nacional, a folha de pagamento dos municípios terá um grande impacto a partir do dia 1º de abril. A economia para os municípios mineiros pode chegar a R$ 1,3 bilhão por ano. Por isto, temos que unir forças para barrar essa medida”, disse o vice-presidente da Amams.
O presidente da república revogou o trecho da MP que reonerava a folha de pagamento das empresas – mas manteve a reoneração dos municípios. Na prática, a contribuição continua sendo de 20% para os Entes locais. O vice-presidente da Amams, Célio Santana, que também é contador, destaca que se o presidente não tivesse revogado a desoneração da folha dos Municípios, a proposta representaria uma economia de R$ 11 bilhões ao ano para as prefeituras se valesse de forma integral.
PROTESTOS – “Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na manhã dessa terça-feira, durante a Mobilização Municipalista promovida pela entidade. Centenas de gestores municipais presentes protestam pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na parte da tarde, a mobilização seguiu para o Congresso Nacional e a concentração aconteceu no Salão Verde da Casa.
