A equipe de especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG) desembarca em Janaúba nesta quarta-feira para promover uma série de palestras e oficinas que retratam o tema: “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”. A primeira edição do Encontro Técnico 2024 mantém o objetivo do TCEMG de levar aos municípios mineiros o aprimoramento da gestão, por meio da capacitação de seus participantes.
A cidade com 72 mil habitantes e distante 555 km da capital mineira, terá as seguintes palestras durante o primeiro dia de evento: “Regras Fiscais em Final de Mandato”; “Admissão de pessoal sob a ótica constitucional”; “Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus principais conceitos”; “Principais pontos de atenção da Prestação de Contas Anual”; “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia” e “Nova lei de licitação”.
O segundo dia será das oficinas temáticas, para quem deseja se aprofundar em um dos temas das palestras do dia anterior. Elas terão vagas limitadas, com os temas: “Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas”, “Nova Lei de Licitações – O que esperar” e “LGDP na prática”.
