Tribunais poderão solicitar mais prazo para implementar política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que institui essa política. A extensão dos […]
Justiça Eleitoral mira a cota de gênero
A poucos dias do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que […]
Montes-clarense assume o TSE pela segunda vez
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. A ministra é natural de Montes Claros. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo […]
Ministra apresenta diretrizes à Justiça Eleitoral
Os desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país reuniram-se com a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, na manhã dessa sexta-feira, em que ela apresentou as diretrizes e expectativas da Justiça Eleitoral para as Eleições 2024. A reunião ocorreu durante o 84° Encontro do Colégio […]
TSE lança campanha sobre biometria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nessa segunda-feira (1o), em rede nacional, campanha sobre biometria. A ação, que ficará no ar até o dia 7 de maio, é composta por vídeo, spot e cards que serão veiculados em emissoras de TV e rádio, nas redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do TSE. Com […]
TSE define regras para as pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções, no último dia 1º, que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE nº 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE nº 23.600/2019, que disciplina o assunto. A norma […]
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou na abertura da sessão de julgamento dessa quinta-feira, que a sessão plenária da próxima terça-feira será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as […]
PV quer mudança na distribuição de sobras partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nessa terça-feira, às audiências públicas sobre as minutas de resoluções das Eleições Municipais de 2024. Os eventos são comandados pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das resoluções do pleito de outubro. Entre outros temas, a primeira audiência incluiu a minuta que aborda sistemas eleitorais, a […]
TSE recebe quase mil sugestões para eleições 2024 e bate recorde
O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as Eleições Municipais deste ano. A maior parte das contribuições […]
TSE recebe sugestões sobre regras para eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira, 19, sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso […]
