TJ homologa transferência de processos eletrônicos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou, nessa quarta-feira (28/8), o provimento conjunto que transfere oficialmente a tramitação dos processos judiciais eletrônicos das turmas recursais da Comarca de Montes Claros, para a Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Turmas Recursais da 1ª Instância, na Comarca de Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do […]
CNJ realiza reunião no TJMG sobre identificação civil de pessoas presas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nessa terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por meio de verificação, consulta e coleta biométricas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional, […]
TJ inspeciona Comarca de Buenópolis
A fiscalização dos serviços notariais e de registros ocorre de 10 a 14, deste mês, quando será realizada inspeção técnica, na Comarca de Buenópolis. A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas. A Portaria 8.016/CGJ/2024, que regulamentou a inspeção, foi disponibilizada na edição do DJe de […]
Projeto do TJ pode prejudicar a região
Deputados reivindicaram a inclusão de critérios sociais para o planejamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da organização judiciária do estado. A demanda foi feita em audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira para discutir mudanças nas comarcas do Norte de Minas pretendidas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/23. Durante a reunião, […]
TJMG realiza Mutirões do Júri em comarcas do interior de MG
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está promovendo, no mês de abril, Mutirões do Júri nas Comarcas de Januária, no Norte de Minas, Unaí e Teófilo Otoni. Além dessas localidades, a Comarca de […]
Homem deve indenizar a ex por usar o cartão dela após o término
A Justiça condenou um homem a pagar mais de R$ 14 mil de indenização para a ex-namorada, sendo R$ 4.053 por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais, em Várzea da Palma, no Norte de Minas. Após o término da relação, ele seguiu usando o cartão de crédito dela, além de xingá-la em […]
