Distribuição de royalties do setor apresenta falhas e oportunidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária, o processo que trata sobre os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0). Os ministros decidiram encaminhar as análises apresentadas no relatório a órgãos governamentais, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal […]
Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou novo Caderno Temático sobre Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento Regional. A publicação digital, já disponível no portal do TCU, consolida resultado de 46 auditorias realizadas durante quase uma década, entre 2015 e 2024. O objetivo é oferecer à sociedade informações objetivas e acessíveis sobre a […]
TCU lidera criação de nova Comissão de Infraestrutura e Transição Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou da Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), realizada na Cidade do Panamá, entre os dias 22 e 25 de outubro. Durante o encontro, a Corte de Contas brasileira propôs a transformação do Grupo de Trabalho de Fiscalização de Políticas […]
Auditoria identifica fragilidades no Programa Nacional de Assistência Estudantil
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a efetividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A fiscalização abrangeu 69 universidades federais e apontou fragilidades na gestão, distribuição dos recursos, além de falta de monitoramento adequado do programa. O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus. Entre os […]
TCU avalia implementação da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu, entre maio e junho de 2024, avaliação da implementação da Lei 14.133/2021, nova Lei de Licitações entre órgãos dos poderes […]
Dezessete obras no país têm indício de irregularidade grave
O Relatório Consolidado do Fiscobras 2024 foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na sessão plenária dessa quarta-feira (16/10). Esta é a 28ª edição da publicação e teve como relator o ministro Antonio Anastasia. Ao todo, 23 obras foram fiscalizadas. Em 17 delas, foram detectados indícios de irregularidade grave, sendo um deles com […]
Fiscobras será analisado nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (16/10), a partir das 14h30, o Relatório Consolidado do Fiscobras referente ao ano de 2024. Esta é a 28ª edição da publicação. Os dados servirão para auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O relator do […]
Reconhecimento internacional e expansão
Em abril de 2024, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destacou o TCU como instituição de referência no uso avançado de inteligência artificial, sendo a única entidade governamental a alcançar esse patamar no uso de IA generativa. O ChatTCU, desenvolvido pela Corte de Contas brasileira, foi reconhecido como exemplo de inovação […]
Instituições parceiras recebem suporte técnico para implementação do ChatTCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou recentemente reunião técnica para orientar 20 instituições parceiras na implementação da principal ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa do Tribunal, o ChatTCU. As instituições, entre órgãos públicos, empresas e organizações de ensino, já haviam recebido o código-fonte da ferramenta, cedida pelo Tribunal neste ano. Agora, elas têm […]
Transporte ferroviário de cargas domésticas precisa de melhorias
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para identificar os motivos da baixa utilização do transporte ferroviário no mercado doméstico de cargas brasileiro. O levantamento busca contribuir com informações para futuras ações de controle e melhor alocação de investimentos no setor. A principal conclusão é que faltam políticas específicas para ampliar o uso […]
