ANA estabelece outorga com gestão compartilhada no Sistema Hídrico

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 219/2024, no último dia 1º, que implementa um ambiente experimental de Outorga com Gestão Compartilhada (OGC) no Sistema Hídrico Médio Pardo (MG/BA). Essa medida busca maximizar o uso da água nessa região, evitando conflitos pelo uso de recursos hídricos, além de coletar […]