ANA promove iniciativas que obrigam cumprimento de regulamentações
Com a publicação da Resolução nº 188/2024 em março deste ano, que define critérios de obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos da União, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem promovido diversas iniciativas para ajudar a sociedade a compreender as novas regras. O objetivo é promover […]
Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para RG
O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC – informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, desde terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de […]
