Prazo para prestação parcial de contas acaba nesta sexta

Órgãos partidários nacionais, regionais e municipais, assim como candidatas e candidatos que concorrem às eleições municipais de 2024, têm de 9 a 13 de setembro para apresentar as prestações de contas parciais. Desta forma, o prazo encerra-se nesta sexta-feira. A prestação de contas parcial deve conter todas as receitas e despesas de campanha registradas até […]

Partidos têm até 1º de julho para prestar contas

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 1º de julho de 2024, a prestação de contas referente ao exercício de 2023. Todos os órgãos partidários – com abrangência nacional, estadual e municipal – devem apresentar a prestação de contas anual, perante o TSE, TRE e cartórios […]

Prefeitura presta contas na Câmara

Prefeitura presta contas na Câmara

Durante audiência pública no Plenário da Câmara Municipal, nessa quarta-feira, 29, a Secretaria de Finanças realizou a prestação das contas das metas fiscais do Município referente ao segundo ciclo (janeiro a abril) deste ano. A prestação de contas quadrimestral faz parte das ações de fiscalização do Executivo pelo Legislativo. A prestação de contas mostrou que […]

Encontro realizado pelo MPMG esclarece dúvidas sobre prestação de contas

Nessa quarta-feira (22) à tarde, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), promoveu o “Encontro virtual MP e Fundações Privadas” para esclarecimentos de dúvidas contábeis referentes às prestações de contas anuais ao Ministério Público, bem […]