Instituições de Justiça pedem anulação de sentença

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – apresentaram, em […]

MPF recomenda medidas em favor das comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas de reconhecimento das comunidades tradicionais afetadas pela criação do Parque Estadual da Serra do Cabral, entre os municípios de Buenópolis e Joaquim Felício, no Norte de Minas, especialmente as que exercem atividade de apanhadoras de flores sempre-vivas, mencionadas, inclusive, no Plano de Manejo do parque, […]