Governo simplifica licenciamento ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou alterações na legislação que reclassificam o potencial poluidor e simplificam o licenciamento ambiental para propriedades rurais em Minas Gerais. A medida, em vigor desde essa quinta-feira, 31, beneficia produtores rurais, reduzindo custos e fortalecendo a segurança jurídica sem abrir mão do controle ambiental. A nova norma altera […]
Câmara discute obras da BR-135
Discutir o licenciamento ambiental para a realização das obras de pavimentação na BR-135, no trecho entre Manga e Itacarambi. Este foi o objetivo da audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira. A reunião semipresencial contou com a participação de representantes dos órgãos públicos […]
