Plataforma de transporte deve indenizar casal por transtornos
Um casal que enfrentou contratempos em uma viagem de ônibus do Rio de Janeiro para Montes Claros deve ser indenizado por danos morais pela plataforma online que intermediou a venda dos bilhetes. Cada um dos consumidores deve receber R$ 5 mil pelos transtornos, que incluíram atrasos e gastos adicionais. A decisão é da 13ª Câmara […]
Funcionário obrigado a trabalhar será indenizado
Um funcionário será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter sido obrigado a trabalhar durante a licença-paternidade, em Montes Claros. A decisão divulgada nessa sexta-feira (9/8) é da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG). De acordo com o processo, o fato foi comprovado através da cópia do e-mail, na qual […]
Internauta condenado a indenizar artesã em Januária
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por ter reproduzido imagem de trabalho dela sem autorização em uma rede social e no site dele de vendas on-line. Ele também deverá creditar a autoria das peças divulgadas em seu perfil sob pena de multa de […]
Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão
Um comerciante de Montes Claros foi condenado a indenizar um adolescente em R$ 7 mil, por danos morais, e em cerca de R$ 1,2 mil, por danos materiais, após o portão de seu estabelecimento cair e causar ferimentos no jovem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão […]
