Lançado programa para ajudar empresas com dívidas de ICMS
Empresas com dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar os débitos junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em condições especiais. Com prazo de adesão entre 1/4 e 21/6, o programa de regularização de débitos tributários, intitulado Refis ICMS MG 2024, foi publicado na última quarta-feira, […]
Estado isenta agricultor familiar de ICMS para fornecer merenda escolar
Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isenção de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 20 mil […]
Governo suspende cobrança de ICMS de produtores
O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca. Esta é mais uma ação para auxiliar os produtores que sofrem com a estiagem em Minas Gerais, principalmente nas regiões Norte, Noroeste, e dos […]
Estado adota medidas de socorro à região
O Governo de Minas segue adotando medidas para mitigar os impactos da seca e estiagem no estado, principalmente nas regiões Norte, Vale do Mucuri e Jequitinhonha. Para apoiar as ações da atual gestão de amparo à população mineira mais necessitada, o governador Romeu Zema, do Novo, solicitou ao Governo Federal, em caráter de urgência, série […]
Sindcomércio assina manifesto contra aumento de alíquota do ICMS em Minas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio) e os Sindicatos Empresariais de Minas Gerais, incluindo o Sindcomércio Montes Claros, uniram forças em uma ação conjunta em prol do setor empresarial do Estado. Os representantes entregaram um manifesto ao governador Romeu Zema em repúdio ao aumento proposto da alíquota de […]
Conselho Consultivo do Parque Caminho dos Gerais realiza reunião
Foi realizada em Monte Azul, no Norte de Minas, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais. A proposta da reunião foi apresentar aos municípios da região o plano de implantação do Parque, todo desenvolvimento através dos projetos com investimentos de recursos internacionais, qual o custo do Estado para manutenção […]
