Zema pede reunião com Lula em Minas
O governador Romeu Zema, do Novo, quer se reunir com o presidente Lula, do PT, durante sua visita a Minas, agenda para quarta e quinta-feira da próxima semana. Ele externou esta pretensão através de ofício enviado ao Palácio do Planalto. A informação foi confirmada na manhã dessa sexta-feira pelo vice-governador, Mateus Simões, do Novo, ao […]
Zema exalta avanços com união dos poderes
O governador Romeu Zema, do Novo, enfatizou, nessa quinta-feira, a importância da união do Executivo com o Legislativo estadual para garantir avanços nas políticas públicas voltadas à população mineira e também solucionar a dívida do estado. Ele abriu a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, realizada no plenário da […]
Governador prestigia posse do presidente do TRE no Coptrel
O governador Romeu Zema, do Novo, e o vice-governador Mateus Simões, também do Novo, participaram, nessa segunda-feira, da posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado. […]
Governador sancionou PPAG, com veto parcial
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou com veto parcial, a Lei 24.677, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2024-2027, com a publicação na edição do Diário Eletrônico Minas Gerais dessa quarta-feira. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 1.496/23, do […]
Nova legislação aperfeiçoa o funcionamento do Fhidro
O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro) conta com ova legislação que regulamenta o seu funcionamento. A Lei 24.6773 foi sancionada pelo governador Romeu Zema, do Novo, na última sexta-feira e publicada no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado. A iniciativa também beneficia o Norte de Minas, […]
PL prevê alteração nas regras no uso do Fhidro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). De autoria do governador Romeu Zema, ele incorpora demandas históricas dos Comitês de Bacias Hidrográficas […]
Governo projeta investir R$ 3 bi na malha viária
O governo de Minas pretende investir mais R$ 3 bilhões na malha viária do estado, em 2024. Pelo menos é o que deseja o governador Romeu Zema, do Novo, consciente da necessidade de investir mais no setor, em todas as regiões de Minas, para atender à crescente demanda da população. A projeção foi feita durante […]
Governo investiu R$ 4,5 bi na rede estadual de ensino
Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis e bem cuidadas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizou investimentos recordes nos últimos anos. Em cinco anos de gestão, […]
Zema sanciona nova lei que facilita regularização de terras
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou, na última quinta-feira, 28, a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana quanto rural. As novas diretrizes representam um marco histórico para a legislação, que havia completado 30 anos e já não estava alinhada […]
Sancionado Projeto de Arlen Santiago que beneficia agricultores
O Projeto de Lei de nº 833/19, de autoria do deputado estadual Arlen Santiago, foi sancionado nesta quinta-feira (28/12) pelo governador Romeu Zema, tornando-se a Lei 24615/2023. O objetivo da Proposta é a de estabelecer decurso de prazo nos casos de concessão de outorga de uso de recursos hídricos, a fim de garantir os direitos […]
