Defensoria Pública encerra Mutirão Esse é o Meu Nome

Mais de 480 pessoas de um total de 30 municípios participaram do projeto “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ao longo do mês de julho. Foi a primeira edição em âmbito estadual, realizada de forma simultânea em […]

Instituições de Justiça pedem anulação de sentença

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – apresentaram, em […]