Justiça mantém sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acolheu posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve sentença que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a promover medidas emergenciais para impedir um desastre ambiental provocado por eventual rompimento da Barragem da Caatinga, no município de Bocaiúva, no Norte de Minas. De […]