Projeto de deputado combate discriminação contra pobreza

O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação em razão da pobreza). A proposta muda a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião. A iniciativa é do deputado Patrus Ananias, do PT, natural […]