Estado isenta agricultor familiar de ICMS para fornecer merenda escolar
Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isenção de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 20 mil […]
Produtores de citros devem ficar em alerta
A primavera e o verão, períodos mais quentes do ano, trazem consigo um perigo para os produtores de citros do estado de Minas: o cancro cítrico. De fácil e rápida disseminação, a praga traz prejuízos à qualidade da produção e queda prematura dos frutos, além da restrição do comércio para áreas livres da doença. As […]
Assembleia sedia mais uma Feira da Agricultura Familiar
Mais uma vez, os pequenos produtores do Estado ocupam o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com produtos da agricultura e do artesanato mineiro para a 9ª Feira de Agricultura Familiar. A primeira edição de 2024 acontece nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas. O evento conta com […]
Projeto vai garantir alimentos da agricultura familiar na merenda
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira, do PP-SE, o PL 1/2024, quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme determina a Lei 11.947, de 2009, para […]
PSR garante proteção a milhares de produtores em meio a desafios em 2023
O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis, subvencionando pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. A extensão das lavouras seguradas, atingindo 6,25 milhões de hectares, mostra o esforço […]
Sancionado Projeto de Arlen Santiago que beneficia agricultores
O Projeto de Lei de nº 833/19, de autoria do deputado estadual Arlen Santiago, foi sancionado nesta quinta-feira (28/12) pelo governador Romeu Zema, tornando-se a Lei 24615/2023. O objetivo da Proposta é a de estabelecer decurso de prazo nos casos de concessão de outorga de uso de recursos hídricos, a fim de garantir os direitos […]
Emater lança site de venda de produtos da agricultura familiar
Queijos, doces, café, biscoito, cachaça, artesanato. Produtos típicos do interior de Minas Gerais que fazem muito sucesso entre os consumidores de todo o país. A boa notícia é que agora está mais fácil adquirir estes e outros itens, comprando diretamente de quem produz. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Montes Claros (Emater-MG) […]
