O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou na abertura da sessão de julgamento dessa quinta-feira, que a sessão plenária da próxima terça-feira será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes também destacou que, no dia 12 de março, realizará reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da covid 19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.
“Já solicitei aos presidentes dos TREs sugestões para o combate à desinformação nas Eleições 2024, que serão presididas pela ministra Cármen Lúcia”, informou o ministro Alexandre de Moraes ao falar sobre o segundo ponto da reunião.
BIOMETRIA E JUIZ DE GARANTIAS – Sobre a biometria, o ministro disse que pediu à Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o avanço da implantação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais e que, neste primeiro semestre de 2024, a Justiça Eleitoral vai acelerar essa questão.
Por fim, com relação ao terceiro ponto a ser tratado na reunião de 12 de março, o presidente do TSE lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do juiz de garantias em agosto de 2023 e que compete ao TSE a implantação do juiz de garantias na esfera da Justiça Eleitoral. O ministro informou que isso será feito a partir das sugestões apresentadas pelos TREs. “Determinei inclusive a instalação de um grupo de trabalho sobre o assunto”, ressaltou.
