Foi definida nessa terça-feira, a pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o dia 11 de dezembro, em Brasília (DF). Entre os assuntos, está o estabelecimento das diretrizes, prioridades e programação anual do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para o exercício 2025. O principal fundo regional para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste tem uma projeção de R$ 47,2 bilhões para o orçamento do próximo ano.
Esses recursos serão distribuídos de acordo com os setores prioritários, respeitando os valores mínimos por estados e os tetos para cada área. Vale destacar que está previsto um crescimento de 18,2% em valores absolutos para os setores prioritários em relação ao projetado inicialmente em 2024, garantindo a aplicação de 62% (R$ 29,3 bilhões) dos recursos do FNE nas micro, pequenas e médias empresas.
Os conselheiros também decidirão sobre o estabelecimento das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025. Assim como o FNE, o FDNE dará prioridade para empreendimentos alinhados com as políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica, no esforço para assegurar a territorialização dessas iniciativas.
Sobre o FDNE, o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, que comandou a reunião, destacou a aprovação da autorização de assinatura do aditivo para a Transnordestina, ligando o município de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE). “É com grande satisfação que tivemos a captação do financiamento do FDNE para a maior obra linear em andamento no país. Há expectativa de que a assinatura desse aditivo seja realizada ainda nesta semana em Brasília, com a participação do presidente Lula”, afirmou.
A pauta da 35ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene terá ainda a inclusão de seis atividades econômicas como prioritárias a pedido dos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Além disso, os conselheiros tratarão sobre a análise da homologação dos representantes indicados pelas Instituições Financeiras para compor o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff) e o Relatório Circunstanciado FNE 2023.
Fazem parte do Conselho ministros, os 11 governadores dos estados sob abrangência da Sudene, além de entidades representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. A pauta é definida pelo Comitê Técnico do colegiado, que teve a participação dos outros diretores da Sudene José Lindoso (Administração) e Álvaro Ribeiro (Planejamento) e representantes dos conselheiros. Estavam presentes os secretários de Planejamento Cláudio Peixoto (Bahia), Gilmar Martins (Paraíba), Salmito Filho (Ceará); o secretário executivo de Relações Federativas e Internacionais de Alagoas, Raul Manso; a subsecretária de Estado de Competitividade do Espírito Santo, Rachel Freixo; o subsecretário de Planejamento e Monitoramento Estratégico de Sergipe, José Alberto Araújo Barreto; o superintendente de Cooperação Técnico Financeira do Piauí, Eduardo Speeden; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Carlos Alexandre Gonçalves.
Das entidades classistas, participaram Gilberto Silva (Contag) e Marcondes Marinho (CNTI), e representando o setor produtivo estavam Isabel Mendes (CNA), Alexandre Fiorot (CNC) e Maria Virgínia Colusso e Júlia Maria (CNI). Participaram também representantes dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento – Clácio da Silva – e da Fazenda – Kléber da Silva Bandeira – e do Banco do Nordeste – Valdir Machado Neto, Ayrton Saboia, Hugo Marques e Carlos Idelfo.
