Com previsão de até setembro deste ano o estado contabilizar aumento nas internações de crianças acometidas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), o que já vem acontecendo em algumas regiões mesmo antes do inverno, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) aprovou o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área da Pediatria. A decisão foi tomada dia 29 de abril deste ano, com a publicação da Deliberação 4.679 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS).

O assunto foi debatido nesta sexta-feira, 3 de maio, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada em Montes Claros. Entre outros objetivos, o Plano pretende ampliar o número de leitos pediátricos na rede hospitalar, incluindo novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Atualmente, Minas Gerais possui 3 mil 401 leitos pediátricos, dos quais 2 mil 634 estão disponibilizados para o SUS.

Por outro lado, levantamento realizado pela SES-MG no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que o estado possui 470 UTIs pediátricas, sendo 259 destinadas ao atendimento de demandas do SUS.

Já leitos de cuidados intermediários de pediatria somam 27 acomodações existentes nas regiões Centro, Nordeste e Vale do Aço. Desse total, quatro leitos estão disponibilizados para o SUS.

No Norte de Minas existem atualmente 229 leitos pediátricos dos quais 207 estão disponibilizados ao SUS em 32 hospitais. Ainda de acordo com a SES-MG, a região não possui leitos de cuidados intermediários em pediatria. Por outro lado, o Norte de Minas contabiliza a existência de 16 leitos pediátricos, dos quais 14 estão destinados ao atendimento de demandas do SUS nas seguintes instituições: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (10); Hospital Universitário Clemente de Faria Unimontes (HUCF) e Santa Casa de Montes Claros (2 leitos em cada instituição).

“Sendo a gripe Influenza uma doença sazonal e uma das causas de SRAG, são esperados casos e óbitos todos os anos. Um dos principais objetivos para a vigilância e a redução da morbimortalidade pela doença; as ações de prevenção e controle que antecedem a sazonalidade colaboram para evitar casos graves e óbitos”, alerta a Deliberação da CIB-SUS.

Diante dessa situação a SES-MG aponta que para que o estado possa superar a crise assistencial decorrente da Síndrome Respiratória Aguda Grave será necessário a ampliação ou conversão de leitos de UTI pediátricos por meio da adesão dos municípios à Portaria 3.556, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 18 de abril deste ano. A portaria institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, no âmbito dos serviços de atenção de média e alta complexidade