Com previsão atender 3.185 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPCD) terá investimento superior a R$ 3,6 milhões no Norte de Minas neste ano. A assistência disponibilizará equipamentos, manutenção ou adaptação, atendendo pessoas de 12 microrregiões de saúde. Os serviços serão executados pelos Centros Especializados de Reabilitação (CER) em Montes Claros, Janaúba e Januária.
As regras de financiamento de órteses, próteses e materiais especiais da reabilitação física estão definidas na Deliberação 4.630, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIBSUS) e na Resolução 9.404, publicadas no dia 26 de março pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Em todo o Estado, o financiamento tem previsão de custeio anual superior a R$ 46,5 milhões. Do total, R$ 20,1 milhões são provenientes do teto de média e alta complexidade do Ministério da Saúde e R$ 26,3 milhões serão repassados pelo Governo do Estado.
Coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira explica que “a previsão é de que os valores de fonte estadual sejam repassados aos Centro Especializados de Reabilitação de forma quadrimestral. O recurso estadual poderá complementar o valor dos procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais, bem como ser usado para ampliar o acesso de usuários à Rede de Cuidados”.
Foi considerado para a definição dos valores destinados aos Centros Especializados em Reabilitação a parametrização por critério populacional, segundo dados do Censo/IBGE de 2022, em consonância com a grade de referência da reabilitação física pactuada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.
O CER de Montes Claros receberá mais de R$ 2,1 milhões para o atendimento de 1.893 usuários do SUS. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: microrregião de Montes Claros (R$ 1,012 milhão); Pirapora (R$ 302,8 mil); Taiobeiras (R$ 298,3 mil); Bocaiúva (R$ 165,1 mil); Francisco Sá (R$ 150,3 mil); Salinas (R$ 144,5 mil) e Coração de Jesus (R$ 98,6 mil). O CER da microrregião de Janaúba/Monte Azul receberá R$ 603,6 mil para atender 499 portadores de deficiência.
Já para o atendimento de 766 usuários do SUS em 25 municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão previstos R$ 878,9 mil. Por microrregião, os valores são os seguintes: Brasília de Minas (R$ 278,7 mil); Januária (R$ 250,1 mil); São Francisco (R$ 222,6 mil) e Manga (R$ 127,4 mil).
Entre 107 diferentes tipos de equipamentos que usuários da RCPD poderão receber estão cadeiras de rodas; calçados anatômicos e ortopédicos; carrinho dobrável para transporte de criança com deficiência; bengalas; muletas; próteses exoesqueléticas e adaptações de assentos e encosto.
