A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibiliza mais de R$ 5,3 milhões para 17 municípios do Norte de Minas. Os recursos são para investimentos na estruturação de serviços da atenção primária à saúde; aquisição de veículos; fortalecimento da atenção especializada em saúde; implantação e reforço do custeio da Política de Atenção Hospitalar (Hospitais Plataforma) e para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e o repasse aos municípios está previsto em resoluções publicadas no último dia 22 no Diário Oficial Minas Gerais.
O maior montante, mais de R$ 2,7 milhões, previsto na Resolução 8.991, é destinado ao reforço do custeio das ações e serviços na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Com prazo de execução de 36 meses, estão sendo contemplados os municípios de São João da Ponte (R$ 2 milhões), Mamonas (R$ 231 mil), Grão Mogol e Olhos D’Água (R$ 175 mil para cada localidade) e Bonito de Minas (R$ 160 mil).
Já para a compra de sete veículos para transporte de equipes de atenção primária à saúde, a Resolução 8.992 destina R$ 587,6 mil aos municípios de Januária (R$ 251,8 mil para a compra de três veículos); Claro dos Poções, Indaiabira, Montezuma e São Francisco (R$ 83,9 mil para a compra de um veículo cada). Para serviços de atenção primária à saúde, por meio da Resolução 8.993, a SES-MG está destinando R$ 160 mil a Rio Pardo de Minas para a compra de equipamentos e materiais permanentes.
Para o apoio e fortalecimento de serviços de atenção especializada, a Resolução 9.004 prevê o repasse de R$ 160 mil ao Hospital Dilson Godinho e R$ 160 mil à Santa Casa de Montes Claros. O fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Brasília de Minas, Jaíba, Porteirinha e São Francisco serão liberados R$ 640 mil. Os fundos municipais de cada localidade receberão R$ 160 mil.
ATENÇÃO HOSPITALAR
Para custeio e investimento na Política de Atenção Hospitalar (Hospitais Plataforma), as resoluções 8.987 e 8.990 preveem investimento de R$ 550 mil no Norte de Minas. O fundo municipal de Mirabela receberá R$ 300 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Outros R$ 250 mil são destinados à Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital São Vicente de Paulo, em Porteirinha. Já para a compra de ambulância, a Resolução 8.989 disponibiliza R$ 344,5 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Coração de Jesus.
Coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), João Alves Pereira avalia que “os investimentos vão melhorar e ampliar os serviços prestados pelos municípios e instituições de saúde, possibilitando com isso melhor acolhimento e aumento da resolubilidade das demandas de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
