No dia 18 de abril, as portarias 3.500 e 3.505 publicadas pelo Ministério da Saúde formalizaram incremento anual superior a R$ 1,5 milhão para o custeio de quatro serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em municípios da área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Monte Claros (SRS). Foi habilitada a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil em Montes Claros, que terá aporte anual de R$ 720 mil.
Já Riacho dos Machados e Santo Antônio do Retiro conquistaram a habilitação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em cada localidade. Por ano, cada serviço receberá R$ 431,7 mil para o custeio do atendimento de pessoas com problemas de saúde mental. Além de recurso para custeio de atendimentos, Riacho dos Machados receberá R$ 20 mil para a implantação de um CAPS da tipologia I. O repasse está previsto na Portaria 3.533, também publicada dia 18 deste mês.
Anteriormente, no dia 20 de março, através da Portaria 3.392, o Ministério da Saúde formalizou a habilitação de um CAPS AD III em Montes Claros, que terá custeio anual de R$ 1,6 milhão. A unidade é referência para o atendimento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Referência técnica em saúde mental na SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito explica que “para a habilitação de serviços da Rede de Atenção Psicossocial o Ministério leva em consideração a necessidade de aperfeiçoamento e adequação do modelo de atenção oferecida pelo SUS e de estruturação e fortalecimento de uma rede de assistência centrada na atenção comunitária, com ênfase na reabilitação e reinserção social”.
