Nessa segunda-feira (2), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou o Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos brasileiros”, que contou com a participação de mais de 130 pessoas, entre atores envolvidos na gestão das águas do País e a sociedade em geral.
O evento marca a vigência das Resoluções ANA nº 193/2024 e 194/2024, publicadas no Diário Oficial da União em maio deste ano, que tratam das regras operativas de dois grandes sistemas hídricos, o Paranaíba e o Rio Grande. Para assistir ao encontro, basta acessar o canal da ANA no Youtube.
O evento contou com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e dos diretores interinos, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além do superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim, responsável pela apresentação de uma breve contextualização das condições de operações dos grandes sistemas hídricos brasileiros.
Na sua fala, o superintendente Joaquim Gondim destacou a base legal das decisões institucionais, citando dois pontos importantes da Política Nacional de Recursos Hídricos: uma gestão voltada para o uso múltiplo das águas, em situações de normalidade hídrica, e a definição da bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação das políticas de gestão hídrica.
Além disso, ele pôde apresentar o papel da Agência durante os conflitos nacionais gerados pela escassez hídrica, a exemplo das crises no rio Paraíba do Sul e no Sistema Cantareira, em 2014. Segundo o superintendente, a ANA interveio tecnicamente, com a emissão de Resoluções de condições de operações dos respectivos reservatórios, conciliando interesses dos atores envolvidos e pacificando a regularidade de uso das bacias.
Os convidados — gestores hídricos estaduais, federais e dos Comitês de Bacias — tiveram um espaço para a fala e compartilhamento de experiências. Entre eles, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, ressaltou a importância da atuação institucional da ANA ao longo dos anos na resolução de conflitos pelo uso das águas e o papel da Agência em conciliar os diferentes interesses do uso das águas.
SÃO FRANCISCO
A ANA já emitiu sete resoluções para aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos em diferentes sistemas hídricos do País:
Cada resolução foi elaborada a partir de diálogo entre os diversos agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos, buscando previsibilidade para a operação desses reservatórios. Desta forma, a Agência tem atuado para garantir sistemas hídricos que ofereçam maior resiliência diante da ocorrência de eventos extremos de seca.
