Sete municípios da macrorregião do Norte de Minas serão contemplados com recursos superiores a R$ 10,7 milhões destinados à construção de sedes próprias de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). O maior investimento está previsto nas portarias 8.222 e 8.398, publicadas nos dias 23 de setembro e 13 de outubro, respectivamente, destinando mais de R$ 29,6 milhões para a construção de 11 CAPS em Minas Gerais.
Além dos municípios de Francisco Sá, Manga e Urucuia, integrantes das áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, em Minas Gerais as demais cidades contempladas com a construção CAPS são: Betim; Divino; Ituiutaba; Juiz de Fora; Mário Campos; Monte Sião; Novo Cruzeiro e Uberlândia.
Os CAPS são pontos de atenção estratégicos da Rede de AtenDE BUTUCA NAZARENO DIAS debutuca@ig.com.br – nazadiaz@yahoo.com.br ção Psicossocial. Prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional. Atuam sobre a ótica interdisciplinar e realizam, prioritariamente, atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
“O investimento na construção de sedes próprias para os CAPS constitui medida importante para facilitar e viabilizar o acesso da população e para que os profissionais de saúde tenham condições adequadas para prestar um serviço de qualidade. Atualmente vários centros funcionam em imóveis alugados por prefeituras e, aliado ao aumento de demandas de atendimentos, carecem de espaços melhor adequados”, explica a psicóloga e referência técnica em saúde mental na SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde disponibilizou aos municípios os novos projetos referenciados para a construção de CAPS, abrangendo os modelos de porte I, II e III. O objetivo da iniciativa é servir como referência para que os municípios possam agilizar os processos de licitação e entregar equipamentos de saúde em consonância com as políticas públicas de saúde mental.
Segundo o Ministério da Saúde. “a atualização dos projetos referenciados para os CAPS visa estimular a criação de espaços de convívio, vistos como fundamentais na criação de laços entre os profissionais de saúde e os usuários. A ação intensifica a relação terapêutica, o acolhimento e a independência na utilização dos espaços de assistência, facultando o desenvolvimento de atividades individuais e coletivas, além de promover maior integração entre pessoas e ambientes”.
CUSTEIO
Para o fortalecimento de novos serviços e equipes de saúde, as portarias 8.324 e 8.396, publicadas nos dias 3 e 13 de outubro, respetivamente, estão disponibilizando R$ 3,2 milhões para o custeio de serviços de atenção primária à saúde de quatro municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas. Estão distribuídos da seguinte forma: São Romão (R$ 2,5 milhões); Buritizeiro (R$ 351,2 mil); Santa Fé de Minas (R$ 250 mil) e Serranópolis de Minas (R$ 100 mil).
Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros explica que “os recursos poderão aplicados em ações de busca ativa de pessoas não vacinadas e controle de doenças transmissíveis; rastreamento e controle de condições crônicas; implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado; e adoção de estratégias para atenção integral à saúde da mulher”. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde aos fundos municipais de saúde. A comprovação da aplicação dos valores deverá ser feita pelos municípios por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
