Os 498 municípios classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano têm até 15 de outubro para indicar os beneficiários. A medida consta na Portaria 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (16/9). Foram contemplados municípios de oito Estados: Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Norte de Minas, 53 municípios foram classificados para indicar os beneficiários para receber 1.315 cisternas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o prazo reduzido. Com o envio até 15 de outubro, os entes locais têm pouco menos de 30 dias corridos para encaminhar as informações, contados a partir da publicação da portaria. A indicação dos beneficiários deve ser formalizada por e-mail à Superintendência Estadual da Funasa, acompanhada dos documentos listados no artigo 12 da portaria. No caso de Minas Gerais, o endereço eletrônico da superintendência é coremg.gab@funasa. gov.br
A CNM destaca ainda a morosidade da Funasa em publicar os critérios de seleção e convocar os municípios que inscreveram propostas ainda em 2022. À época, a própria Portaria ressaltava o cenário de crise hídrica e o agravamento da vulnerabilidade em decorrência da pandemia de covid-19, o que reforçava a urgência da ação. Passados três anos, a nova Portaria não apresenta informações sobre a disponibilidade orçamentária e o cronograma de execução, o que gera incerteza quanto ao atendimento efetivo dos municípios contemplados.
NORTE DE MINAS
Municípios do Norte de Minas classificados e o número de cisternas de cada um: Bonito de Minas (20 cisternas), Juvenília (21), Santa Fé de Minas (14), Pai Pedro (11), Cachoeira de Pajeú (10), Josenópolis (12), São Romão (32), Urucuia (18), Rubelita (11), Buritizeiro (24), Chapada Gaúcha (12), Matias Cardoso (13), Ponto Chique (26), Santa Cruz de Salinas (13), São João das Missões (12), Ninheira (10), Fruta de Leite (16), Montalvânia (10), Ibiaí (32), Indaiabira (10), Salinas (19), Riacho dos Machados (28), Jequitaí (10), Serranópolis de Minas (15), Grão Mogol (10), Berizal (10), Francisco Sá (38), Riachinho (10), São Francisco (150), Verdelândia (11), São João da Lagoa (10), Botumirim (10), Manga (38), Águas Vermelhas (10), Januária (64), Campo Azul (27), Espinosa (10), Brasília de Minas (52), Vargem Grande do Rio Pardo (10), Montezuma (10), Coração de Jesus (41), Porteirinha (14), Lagoa dos Patos (10), Rio Pardo de Minas (10), Juramento (10), Itacambira (27), Pedras de Maria da Cruz (22), Bocaiúva (68), Janaúba (38), Santo Antônio do Retiro (16), Luislândia (29), Cristália (24) e São João do Pacuí (10).
