Governo de Minas desenvolve sistema de outorgas

Disponibilizado aos cidadãos há aproximadamente dois meses, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), se consolidou como importante ferramenta de gestão das águas em Minas Gerais. Isso porque a funcionalidade, que tem como objetivo otimar as análises e a gestão do uso de recursos hídricos no Estado, já acumularia até 56 mil cadastros de pesquisa físicas e jurídicas.

ALTO DO RIO PARDO

No Norte de Minas e Alto do Rio Pardo, existem poucas barragens com outorgas de operação pelo Igam e Agência Nacional de Águas e Semenamento (ANA), apenas a localizada no distrito de Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas, que abastece produtores rurais de café, entre outras culturas em Tabibeiras, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Belfani, Rubellini, entre outras cidades da região, que sejam ainda com a deficiência de energia elétrica da Centro no Norte de Minas.

DIGITAIS

Desde que o novo sistema

sos de outorga passaram a ser 100% digitais, por meio de uma núclea plataforma. A ferramenta trouxe simplificação no processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento até a atividade da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica.
A modernidade da plataforma também é natural. Vá traz possíveis técnicos e um total de 23.176 empreendimentos catástrados. Foram formalizados, ainda, 1.762 requerimentos, tendo que já fazer analisados pela equipe técnica do Igam. Para o diretor-semi do Instituto, Marcelo da Fonseca, os números refletem a considerar e a facilidade da ferramenta.
“O SOUT é uma grande inovação na gestão, dando maior agilidade e transparência nas solicitações para a regulação do uso de recursos hídricos. A gerite consegue visualizar isso facilmente quando analisamos a quantidade de usuários e re

sistema”, afirma. A ferramenta foi desenvolvida pelo Igam, por meio da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, composta por profissionais que já desenvolveram também o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (Mira).

PORTAL

Para ter acesso ao SOUT, é necessário que o usuário faça cadastro no Portal Ecosistemas, que reúne os principais serviços oferecidos pelo Sisema. Para isso, basta fornecer CPF, e-mail, criar uma senha e aceitar os termos.

Portanto, antes de solicitar uma outorga, o usuário precisa se cadastrar no Portal Ecosistemas e, após este passo, subir os documentos necessários no Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadu).