Entre janeiro e a primeira quinzena de setembro deste ano, foram registrados incêndios florestais em 66% das áreas de conservação ambiental em Minas Gerais. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 12 mil hectares foram queimados. No mesmo período, 105 municípios mineiros decretaram situação de emergência, uma vez que regiões diversas já foram afetadas gravemente por longos períodos de chuvas intensas ou de seca.
Diante de um cenário de eventos climáticos extremos e ciente de sua responsabilidade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeu como prioridade a busca por soluções para os efeitos das mudanças no clima. Uma das iniciativas do Parlamento mineiro é o Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação Crise Climática, que recebe inscrições até 17 de outubro.
O objetivo é selecionar e apoiar o desenvolvimento de até dez propostas que possam contribuir para prever, evitar ou minimizar as causas ou efeitos das mudanças climáticas em território mineiro. Cada proposta escolhida receberá R$ 60 mil e poderá participar de programa de aceleração promovido pelo Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), situado no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O BH-TEC é parceiro da ALMG nessa iniciativa, inédita em Minas Gerais.
PRÉ-INSCRIÇÃO – Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou com sede no Brasil. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição até 15 de outubro. Em seguida, devem apresentar a proposta até 17 de outubro. Apenas a pré-inscrição não garante a participação do interessado no concurso.
As propostas devem se enquadrar em algum dos sete temas seguintes: meio ambiente, segurança hídrica, agricultura sustentável, energia limpa e eficiência energética, monitoramento, alerta e resiliência, inclusão produtiva e geração de renda e direito à saúde e à alimentação adequada. Todas as informações sobre o prêmio, incluindo o edital e o formulário de inscrição, estão disponíveis no Portal da Assembleia.
SEMINÁRIO – O edital do Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação se soma ao Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, lançado em março deste ano pela ALMG, a partir de um debate com a participação de especialistas.
Entre maio e junho, foram realizadas atividades no interior, com o objetivo de identificar os impactos das mudanças climáticas em cada uma das regiões de Minas, de modo a construir um painel sobre os problemas locais e coletar sugestões para solucioná-los.
Um dos resultados do seminário foi a elaboração de documento que traz subsídios para a atuação da ALMG no aprimoramento das políticas públicas, na fiscalização das ações do Poder Executivo e na representação de cidadãos e grupos expostos aos efeitos da crise climática. Na etapa estadual do seminário, em 9 de agosto, esse documento foi apresentado na Assembleia.
Para este segundo semestre de 2024, está previsto também o anúncio da agenda prioritária de trabalho da Assembleia para o enfrentamento da crise climática. O conjunto de iniciativas terá como base as diretrizes traçadas no documento que resultou do seminário, com medidas a médio e longo prazo que preparem a sociedade para a convivência com a seca e a chuva extrema.
