Após aval da Comissão de Minas e Energia, o Projeto de Lei Nº 1.877/2023, de autoria do deputado Gil Pereira, que confere à região Norte de Minas o título de “Terra do Sol e da Energia Solar”, foi aprovado na última terça-feira (25/11) pela Assembleia Legislativa e segue para análise e confirmação pelo governador.
“Aprovamos, em definitivo no Plenário, o meu projeto de lei que reconhece oficialmente o Norte de Minas como a nossa ‘Terra do Sol e da Energia Solar’, por suas excelentes condições naturais e de incentivos fiscais e financeiros para a geração de energia fotovoltaica”, declarou Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia.
“Somos o ponto de partida de uma revolução sustentável. Minas lidera com cerca de 13,5 GW de potência instalada — 21,5% de toda a energia solar do Brasil — e grande parte vem do nosso Norte. Das 10 maiores usinas fotovoltaicas do país, 5 estão na região, incluindo a maior de todas, em Janaúba”, destacou o deputado Gil Pereira .
LIDERANÇA NACIONAL
Gil Pereira reforçou, ainda, a liderança nacional de Minas Gerais na geração de energia limpa, principalmente a solar fotovoltaica, e na transição energética. “Sucessivas marcas alcançadas de produção, criação de milhares de empregos, geração de renda e receitas públicas revertidas em saúde, educação e infraestrutura. A produção de energia fotovoltaica no Estado está prestes a superar a capacidade da Usina de Itaipu, segunda maior hidrelétrica do mundo e a maior das Américas, que é de 14 GW”, informou o parlamentar.
E continuou Gil Pereira: “Somos referência em energia limpa e sustentabilidade. Crescimento que alcançamos com trabalho incansável e leis de minha autoria, para incentivo às usinas de pequeno, médio e grande portes”. Ele se refere à luta que tem travado há mais de uma década pela inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica de MG), primeira no país de isenção do ICMS para usinas até 5 MW.
