Nesta quarta-feira (18), às 8h30, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança em Montes Claros, no auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), o projeto MP em Movimento: diálogos constitucionais com os poderes públicos. O endereço é avenida dos Militares, 1.991, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Montes Claros, ao lado do 10º Batalhão de PM.

O evento contará com a participação de prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, procuradores, procuradoras de municípios e câmaras de vereadores da região, membros do MPMG, além de outras autoridades municipais e estaduais.

Idealizado pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade do MPMG, a iniciativa conta com a parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), bem assim com o apoio da PM.

Durante o encontro, integrantes da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade discutirão com os participantes o tema Ocupação da máquina pública: cargos comissionados; contratação temporária; e provimento derivado. A procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, coordenadora da área, e os promotores de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho e Rodrigo Alberto Azevedo Couto, que integram o órgão, apresentarão a coordenadoria aos participantes.

Segundo ela, o projeto MP em Movimento: diálogos constitucionais com os poderes públicos tem o objetivo de transpor as barreiras da restrita e clássica atuação processual e procedimental, fomentando a interação, a abertura e a cooperação interinstitucional, de modo a propiciar melhoria do parque legislativo municipal e estadual.

Em vídeo, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, convida os membros do MPMG, bem como prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, procuradores e procuradoras dos Municípios e das Câmaras Legislativas para participarem do evento. Para ele, o projeto também tem como finalidade a aproximação do MP com os poderes públicos constituídos e a busca pela boa governança legislativa.