O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), foi elogiado no 2º Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público (2023), conduzido pela Fundação João Pinheiro. A avaliação, que incluiu diversas políticas públicas, destacou a eficácia do PAA na aplicação dos recursos destinados ao Estado.
Durante a apresentação dos resultados, realizada na segunda-feira (02/09), o governador Romeu Zema, acompanhado pelo vice-governador Professor Mateus e outros secretários de Estado, ressaltou a importância do sistema de avaliação das políticas públicas. Ele destacou que Minas Gerais se tornou referência nacional nesse tipo de monitoramento. “Este encontro é crucial para aprimorarmos nossos programas e compreendermos melhor a avaliação das políticas públicas, como a que a Fundação João Pinheiro e a Controladoria-Geral do Estado estão apresentando”, afirmou o governador.
O PAA, de âmbito federal, é executado em Minas Gerais por meio de um Termo de Adesão Estadual, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). Essa colaboração se deve à expertise da empresa em agricultura familiar e sua ampla atuação no Estado.
Thales Fernandes, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemorou os resultados, destacando a alta eficiência na aplicação dos recursos públicos. “Conseguimos executar 99,5% dos recursos destinados ao estado, o que é motivo de celebração”, destacou Fernandes.
O programa promove capacitações para gestores municipais e técnicos da Emater-MG nos municípios selecionados para participar do PAA. Agricultores familiares aptos a participar do programa entregam seus produtos, que são então destinados a entidades socioassistenciais, com uma média de 30 diferentes gêneros alimentícios ofertados por município.
Entre 2018 e 2023, o PAA distribuiu 79 diferentes tipos de alimentos, beneficiando 5.490 agricultores e contemplando 169 municípios em Minas Gerais. No total, foram repassados R$ 31,5 milhões aos agricultores familiares, com mais de 12 milhões de toneladas de alimentos entregues a entidades socioassistenciais.
