Além da construção de centenas de barraginhas para acumular água e abastecer o lençol freático, visando aumentar o nível dos rios, a Prefeitura de Montes Claros lança mão de mais uma alternativa para combate aos efeitos da seca no município e garantir o produto à população no período mais crítico da estiagem, que ocorre no segundo semestre de cada ano. Trata-se do Programa Pró-Água, com previsão de consumir recursos da ordem de R$ 3,5 milhões em 2024.
Com o objetivo de mobilizar as comunidades rurais para ações de captação, distribuição e manutenção de água e combate ao desperdício, a Prefeitura de Montes Claros criou o programa que visa garantir o abastecimento de água no campo, com recursos oriundos do Tesouro Municipal.
Os recursos são utilizados para pagar a conta de energia elétrica das bombas dos poços artesianos, fazer a manutenção da rede e desenvolver projetos de captação de água. Cada associação beneficiada pode atender de 12 a 99 famílias. No ano passado, a Prefeitura disponibilizou R$ 2,8 milhões para as 78 associações cadastradas, beneficiando diretamente 5.200 famílias, que totalizam cerca de 20 mil pessoas.
Neste ano, mais 25 associações foram cadastradas no Pró-Água. Caso todas estejam regularizadas, a Prefeitura desembolsará cerca de R$ 3,5 milhões para as 103 associações que aderiram ao programa. Para base de cálculo, cada associação receberá mensalmente 0,8 Unidades de Referência Fiscal de Montes Claros – UREF (R$ 46,78) para cada família cadastrada.
Segundo o coordenador do Pró-Água, Marcone Nobre de Andrade, a Prefeitura repassa os recursos para as associações, ficando as comunidades responsáveis por realizar os reparos necessários e garantir a distribuição de água e a economia dela. “Os técnicos da Prefeitura prestam suporte completo às associações, desde a elaboração do projeto até a utilização dos recursos para pagar a conta de energia elétrica das bombas, fazer a manutenção da rede, etc.”, informou Andrade.
“O programa Pró-Água foi reformulado e ampliado na administração do prefeito Humberto Souto, do Cidadania, que promoveu ainda mais a sua democratização. Hoje ele atende, com recursos oriundos do Tesouro Municipal, 103 associações, que representam mais de 7 mil famílias rurais, a maioria de baixa renda”, esclarece Osmani Barbosa, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento. “Cada comunidade tem suas particularidades, e o repasse de recursos dá autonomia para que essas necessidades sejam atendidas”, conclui.
A associação interessada em participar do programa deve, em primeiro lugar, participar de chamamento público que é realizado periodicamente. É importante destacar que todas as associações prestam contas ao Município anualmente dos gastos realizados.
