Promover a segurança alimentar, a saúde, a geração de emprego e renda é o objetivo do Programa Cartão Feira. Em funcionamento desde 2023, a atividade tem beneficiado mil famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar, em Pirapora, no Norte de Minas.
Com este programa, as famílias cadastradas recebem um valor mensal de R$ 100 para adquirirem produtos alimentícios que são vendidos pelos agricultores familiares nas duas feiras que acontecem na cidade. O benefício, instituído pela Lei Municipal nº 2.604/2023, é um instrumento de aquisição de alimentos.
PARCERIA COM A EMATER
Além das famílias em situação de vulnerabilidade social, os agricultores familiares também têm sido beneficiados. A extensionista de Bem-Estar Social da Emater, Fabiane Pereira Pinheiro, conta que cerca de 40 produtores rurais estão comercializando seus produtos e recebendo por meio das compras realizadas com o Cartão Feira.
A agricultora Leida Maria dos Santos Nobre é um exemplo. Ela já é participante das feiras do município e decidiu ingressar no programa com o objetivo de aumentar a renda e ajudar quem precisa. “Os benefícios são imensos não só para nós produtores, mas para todos os envolvidos, como as famílias beneficiárias e as próprias feiras”, conta.
Os agricultores interessados em comercializar nas feiras devem procurar o escritório local da Emater ou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (Sedeare).
Fabiane Pinheiro ressalta que a Emater atua junto à Secretaria de Agricultura do município piraporense banhado pelo Rio São Francisco, ‘O Velho Chico’, para a realização do cadastro, acompanhamento e qualificação dos produtores para que eles possam estar aptos a comercializarem na feira.
A extensionista também salienta que podem participar produtores de frutas e hortaliças, além de produtos agroindustrializados como pães, bolos, biscoitos, doces, temperos e condimentos, desde que devidamente habilitados pelos órgãos sanitários competentes.
CADASTRAMENTO
As famílias que recebem o cartão para compra nas feiras do município passaram por um processo de seleção realizado pela Comissão de Seleção do Programa. Entre os critérios para a inclusão no programa estão, entre outros, a situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar, o número de crianças e idosos na família, além de famílias vítimas de calamidade e emergência identificadas pela Defesa Civil.
“Os repasses de R$ 100 são creditados todo dia 20 de cada mês em um cartão individual que os beneficiários recebem. Com este cartão eles podem realizar a compra diretamente dos agricultores familiares. O valor fica disponível na conta do usuário por um período de até 30 dias”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda, Hélio de Mendonça Júnior. Já os produtores que aceitam o Cartão Feira para vender os produtos recebem um pix da prefeitura com o valor do que foi comercializado.
